O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos. A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor. Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:
Data | Comemoração | Classificação |
1º de janeiro - terça-feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
11 de fevereiro - segunda-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
12 de fevereiro - terça-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
13 de fevereiro - quarta-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
29 de março - sexta-feira | Paixão de Cristo | Feriado Nacional |
21 de abril - domingo | Tiradentes | Feriado Nacional |
1º de maio - quarta-feira | Dia Mundial do Trabalho | Feriado Nacional |
30 de maio - quinta-feira | Corpus Christi | Feriado na Bahia |
| 24 de junho - segunda-feira | São João | Feriado na Bahia |
| 2 de julho - terça-feira | Independência da Bahia | Feriado na Bahia |
7 de setembro - sábado | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
12 de outubro - sábado | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
28 de outubro - segunda-feira | Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
2 de novembro - sábado | Finados | Feriado Nacional |
15 de novembro - sexta-feira | Proclamação da República | Feriado Nacional |
| 8 de dezembro - domingo | Nossa Senhora Conceição da Praia | Feriado Municipal |
24 de dezembro - terça-feira | Véspera de Natal | Ponto Facultativo (após as 14 horas) |
25 de dezembro - quarta-feira | Natal | Feriado Nacional |
31 de dezembro - terça-feira | Véspera de Ano-Novo | Ponto Facultativo (após as 14 horas) |
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