Acesso à pré-escola aumentou 17 pontos percentuais em uma década

Na última década, as crianças de 4 a 5 anos, idade correspondente a pré-escola, foram as que mais tiveram avanço no acesso à educação básica. O percentual de atendimento nessa faixa etária evoluiu de 72,5% em 2005, para 89,1% em 2014, o que representa uma variação de quase 17 pontos percentuais. Também houve avanço constante nos últimos dez anos no acesso à educação básica para as crianças e jovens de 4 a 17 anos, passando de 89,5% para 93,6% entre 2005 e 2014, aumento de quatro pontos percentuais no período.

Os dados são de levantamento divulgado hoje (19) pela organização não-governamental Todos Pela Educação, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa tem como objetivo monitorar a meta 1 da entidade, de garantir que toda criança e jovem de 4 a 17 anos frequente a escola. A meta estabelece que, até o ano de 2022, 98% dessas crianças e jovens devem estar matriculados na escola ou ter concluído o ensino médio.

A diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, diz que, em parte, esses avanços se devem à Emenda Constitucional 59, de 2009, que dá prazo até este ano para que seja garantida a matrícula escolar a todos os brasileiros com idades entre 4 e 17 anos. Outro fator, segundo ela, é o aumento da conscientização sobre a importância da educação infantil para garantir a aprendizagem nos anos seguintes da vida escolar. “Quanto antes a criança entra na escola, isso vai ajudá-la a se alfabetizar corretamente na idade certa e, consequentemente, aprender tudo que ela tem direito nas etapas posteriores”, disse.

Na faixa de 4 a 17 anos, que abrange os estudantes da educação básica, o atendimento aos alunos que vivem na área rural cresceu mais que entre a população das áreas urbanas. Entre 2005 e 2014, o percentual de acesso à educação nessa faixa de idade na área rural passou de 83,8% para 92,5%; e o da área urbana, de 90,9% para 93,9%. O levantamento também mostra que o avanço foi maior entre pardos, seguido por pretos e brancos. Em relação à faixa etária de 4 a 5 anos, também houve maior avanço no acesso à educação nas áreas rurais e entre as crianças pardas.

Segundo Priscila Cruz, esses segmentos eram os que estavam mais atrasados, portanto, era esperado que apresentassem maior evolução nos indicadores. Ela diz que os dados são motivo de comemoração e que é preciso mobilizar esforços para que os avanços se mantenham nos próximos anos.

“É uma boa notícia o Brasil conseguir avançar na inclusão, principalmente de uma população historicamente excluída. Você tem aí área rural, os 25% mais pobres, os pardos e negros. Eles constituem o grupo que mais cresceu. Isso é motivo de celebração e temos que nos inspirar nessa conquista dos últimos dez anos e aprofundá-la nos próximos”, disse.

Entre os estados que em que o acesso à educação básica na faixa de 4 a 17 anos mais cresceu na última década, em pontos percentuais, estão Rondônia (8,4), Pará (8,2) e Maranhão (6,7). Entre as crianças e jovens de 4 e 5 anos, o aumento no atendimento foi maior em Rondônia (36,6 pontos percentuais), Rio Grande do Sul (33,4) e Mato Grosso (25,1).