As companhias aéreas já registram queda de 75% na demanda de voos domésticos e redução de 95% no mercado internacional, em relação a igual período de 2019, devido às restrições de viagens aéreas em todo o mundo em consequência do avanço da pandemia do novo coronavírus, o Covid-19. A informação foi divulgada nesta segunda-feiira pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor, ainda não divulgou os dados oficiais para o período. Na semana passada, o governo anunciou um pacote de medidas para socorrer as empresas aéreas. As companhias terão mais prazo para pagar taxas e poderão reembolsar consumidores em até 12 meses.
E nesta segunda-feira, em resposta a ofício enviado pela Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Gol Linhas Aéreas confirmou corte de jornada e de salários de funcionários no segundo trimestre de 2020.
De acordo com a companhia, todos os diretores, vice-presidentes e o presidente terão uma redução salarial de 40%, válida para os meses de abril, maio e junho. Já a jornada dos colaboradores internos e aeroviários será reduzida em 35%, assim como as remunerações e benefícios.
A empresa também anunciou trabalho remoto para a equipe administrativa e o adiamento de pagamento do programa de participação nos lucros e resultados de 2019 para a partir de agosto de 2020.
A Gol acrescenta que as medidas são meros desdobramentos do fato relevante divulgado no dia 16 de março a respeito dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre os negócios.
No documento enviado anteriormente à CVM, a empresa não informava redução de jornada ou salários, mas informava que reduziria sua capacidade total em aproximadamente 60% a 70% até meados de junho, sendo uma redução de 50% a 60% no mercado doméstico e uma redução de 90% a 95% no mercado internacional.
"A administração da companhia considera que as providências referidas na notícia não são, por si só, determinantes do ponto de vista financeiro para contrapor os efeitos da pandemia de covid-19, e, portanto, as referidas informações não constituem fato relevante”, diz a companhia.
O governo publicou na noite de domingo a medida provisória (MP) que oficializa parte das ações de flexibilização de regras trabalhistas anunciadas na semana passada para reduzir os efeitos da crise do coronavírus. O texto facilita o uso do regime de home office nas empresas, permite a antecipação de férias e flexibiliza as regras para decretação de férias coletivas.
No entanto, a MP permite a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. A suspensão do contrato poderá ser acordada individualmente entre a empresa e o empregado.
No período, o empregado deixa de trabalhar e não receberá salário. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador. A empresa também deve manter benefícios voluntários ao trabalhador, como planos de saúde.
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