Anatel pode adiar início de bloqueio de celulares piratas

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai decidir nos próximos dias quando as operadoras deverão começar o processo de bloqueio dos telefones irregulares no mercado brasileiro. A previsão inicial da Anatel era que o cancelamento das linhas começasse a ser feito em meados de outubro, mas operadoras solicitaram uma adequação no prazo para implementar o processo.

“A área técnica recebeu o pedido e vai trabalhar para encaminhar a proposta para o conselho. O conselho vai decidir o cronograma que vai entrar em vigor”, explicou o presidente da Anatel, Juarez Quadros. Antes de bloquear os celulares, as operadoras deverão avisar os clientes que têm aparelhos não regularizados e somente depois de 75 dias poderão bloqueá-los.

Segundo a Anatel, o número de celulares que podem ser bloqueados ainda não é conhecido, mas somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares. “O desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos”, explica a Anatel.

Serão bloqueados os celulares que não tenham certificação da agência e Imei válidos. O Imei é uma sequência de números que identifica o celular internacionalmente e são listados no banco de dados da GSMA, organismo internacional que reúne as empresas de telefonia móvel. Ele equivale ao número do chassi dos carros.

O usuário pode verificar se o seu aparelho é regular informando o Imei, um número do terminal móvel. Para conferir qual o número Imei de seu aparelho basta digitar o código #*06# para exibi-lo na tela do terminal. Depois disso, é preciso comparar se o número Imei que aparece na tela do celular é o mesmo que consta na caixa do equipamento e também na nota fiscal. Se os números forem diferentes, é provável que o aparelho não seja regular.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 1 milhão de aparelhos irregulares entrem no mercado por mês, no Brasil, sendo que parte tem origem no roubo e furto. “São celulares regulares que têm seu Imei adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados no Brasil”, diz a entidade.

Para o SindiTelebrasil, além da retirada do mercado dos aparelhos não homologados, é preciso reforçar a segurança dos aparelhos, para evitar que sejam adulterados ou tenham o seu Imei modificado ou clonado.

Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) diz que os aparelhos não homologados representam um problema global que deve ser enfrentado de forma responsável. Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação de produtos não homologados pela Anatel, além de impedir o uso incorreto e a alteração de características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma irregular.