Um laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) confirmou que a pistola encontrada na casa da pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza foi usada na morte do pastor Anderson do Carmo de Souza. Uma perícia preliminar feita na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) já havia apontado que a arma tinha sido utilizada no crime, mas a polícia aguardava o confronto baslístico feito pelo instituto.
A pistola foi encontrada pela polícia dois dias após o crime no quarto de Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico de Flordelis que está preso por envolvimento na morte de Anderson. Segundo informações da Polícia Civil, Flávio assumiu ter atirado seis vezes contra o pastor. Peritos, no entanto, constataram que o corpo do pastor tinha mais de 30 perfurações.
Além de Flávio, Lucas Cézar dos Santos de Souza, filho adotivo da deputada e de Anderson, também está preso por suspeita de participação no crime. Ambos estão presos temporariamente na DHNSG.
Desde o dia 28 do mês passado, a Polícia Civil do Rio aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de quem é a competência para prosseguir com parte da investigação que tenha relação com a parlamentar. O pedido para que a corte se posicione sobre o caso foi encaminhado pela assessoria de Recursos Constitucionais do Ministério Público estadual.
Desde o ano passado, a posição do tribunal é de que deputados federais e senadores só possuem foro por prerrogativa de função em crimes cometidos no exercício do cargo e em razão das funções a ele relacionadas. Apesar disso, o ministro Celso de Mello deu declarações afirmando que essa avaliação deveria ser feita pela corte. Depois disso, o MP decidiu encaminhar cópia do inquérito ao STF, que decidirá se o próprio tribunal conduzirá a investigação ou se a mesma poderá prosseguir com a Polícia Civil do Rio.
“Ora, ainda que aquele delito de homicídio nada tenha a ver com o desempenho da função parlamentar, a mim me parece que aí sim está sendo usurpada a competência penal originária do Supremo Tribunal Federal, pois cabe ao Supremo Tribunal Federal, que em regra é o juiz natural dos congressistas, nos ilícitos penais, dizer se afinal há ou não há conexão daquele delito com a função congressual. E, em não havendo, é claro, determinar-se-á o deslocamento, a declinação da competência para o juízo de primeiro grau”, afirmou Celso de Mello.
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A polícia tem evitado declarar que Flordelis é investigada.No entanto, em entrevista ao RJTV cinco dias após o crime, a delegada titular da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, Bárbara Lomba, afirmou que todos na casa seriam investigados. “Não podemos descartar ninguém que estava próximo da cena do crime. Provavelmente, a motivação do crime é relacionada a uma questão que envolve a família, mas não se sabe de que natureza. Tudo indica que tem relação com as relações familiares, quem convivia com a vítima”, afirmou ela.
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