O ex-presidente Jair Bolsonaro deve ficar calado em depoimento caso seja intimado ainda nesta semana, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (3) pela defesa dele.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o silêncio deve durar até que eles tenham acesso ao processo que investiga o ex-presidente, que foi alvo de uma operação durante a manhã.
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Inclusive, Bolsonaro deveria ser ouvido nesta quarta, mas, confome o advogado Paulo Cunha Bueno, uma nova data deverá ser marcada. "Bolsonaro irá o quanto antes. Mas precisamos ter acesso aos autos".
"É uma condução coercitiva às avessas, na prática. Algo que o Supremo Tribunal Federal já tinha dito que não poderia ocorrer", disse.
Segundo o advogado, o ex-presidente está sendo "coagido a ficar quieto" por ter a casa alvo de operação às 7h e depoimento agendado para poucas horas depois, sem que a defesa dele tivesse acesso ao processo.
"Eu sou um advogado que raramente orienta um cliente a fazer uso do direito que todos têm ao silêncio", afirmou Cunha Bueno. "Mas querer botar calor, não deixar que a defesa conheça os autos antes de a pessoa depor, não nos deixa outra opção", segue.
O advogado também questionou a operação, alegando que os fatos investigados não seriam contemporâneos, como, de acordo com ele, exige a lei para que uma busca seja realizada.
Mais cedo, o advogado Fabio Wajngarten, que também atua defesa do ex-presidente, compareceu na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, para ter acesso aos autos da ação, batizada de "Operação Venire".
O objetivo é investigar o envolvimento de Bolsonaro por fraude em cartões de vacina dele; da filha Laura, além de ajudantes.
Segundo a Folha apurou, há suspeita de que os registros de vacinação de Bolsonaro, Cid e da filha mais nova do ex-presidente, Laura, foram forjados. Bolsonaro, no entanto, sempre afirmou que nunca tomou vacina.
"Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores", informa a instituição.
De acordo com a PF, as medidas foram tomadas para a busca de provas sobre uma "associação criminosa constituída para a prática de crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde".
De acordo ainda com a PF, os alvos da investigação teriam realizado as inserções falsas entre novembro de 2021 e dezembro de 2022 para que os beneficiários pudessem emitir certificado de vacinação para viajar aos EUA.
