A maior área de exploração de petróleo do mundo, com cerca de 1,5 mil km², foi arrematada, ontem, no leilão do Campo de Libra. O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC foi o vencedor do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha – em que parte do petróleo extraído fica com a União. O leilão foi considerado um teste para o regime de partilha, ainda inédito no mundo.
O grupo foi o único a apresentar proposta, contrariando previsões do governo, o consórcio ofereceu repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual que era o mínimo fixado pelo governo no edital.
O campo de Libra foi leiloado em um único bloco porque o governo brasileiro temia que uma divisão em lotes pudesse criar impasses jurídicos, com a possibilidade de um campo vazar óleo para o outro, e a necessidade de acordos de unitização entre empresas, imbróglio que ocorre quando há interligação entre reservatórios.
Ficaram de fora do leilão quatro gigantes do setor de petróleo: as americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas British Petroleum (BP) e British Gas (BG).
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Esperado
A entrega da proposta com o mínimo estipulado para o retorno do governo não foi considerada uma “decepção”. Para a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, o resultado foi “um sucesso difícil de imaginar” e apontado como “nem um pouco frustrante”, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Ainda segundo Lobão, o governo atingiu seu objetivo. “Nós precisávamos que tivesse um consórcio vencedor, e tivemos. Vamos receber R$ 15 bilhões e até 70% de rendimentos para o governo federal”, disse Lobão.
Disputa
Quando foi anunciada sua venda este ano, a ANP previa o interesse de cerca de 40 empresas e uma grande disputa pela área. Para analistas, o fato da Petrobras ser operadora única e a grande interferência do governo nos planos do consórcios, através da PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.), foram os motivos apontados por analistas e executivos da indústria para a falta de disputa pelo ativo.
O consórcio vencedor também terá que pagar à União um bônus de assinatura do contrato de concessão no valor de R$ 15 bilhões. Segundo a Agência Nacional do Petróleo(ANP), esse valor deve ser pago de uma vez. O pagamento tem que estar depositado para que o contrato seja assinado – o que a Magda Chambriard, diretora-geral da agência, previu que aconteça em cerca de 30 dias. A Petrobras deverá arcar com 40% desse pagamento.
Segundo analistas da área, a presença da Total e Shell no consórcio vencedor surpreendeu. Isso porque o regime de partilha é visto por eles como desvantajoso para as empresas participantes.
Ainda de acordo com Magda, não há intenção de realizar outro leilão do pré-sal no próximo ano, e que apenas “em dois ou três anos” deverá ser ofertada uma nova área. Já um novo leilão sob o antigo regime de concessão, a 13ª rodada de licitações, pode ser realizado em 2014, disse Lobão.
Maior fatia
A diretora-geral da ANP apontou que as empresas que formam o consórcio estão entre as maiores do setor de energia no mundo. Magda disse ainda que, somados os ganhos com o bônus de assinatura, a partilha do óleo, o retorno da participação na Petrobras e o pagamento de royalties pelas concessionárias, entre outros, a União deve ficar com o equivalente a cerca de 80% do óleo extraído do campo de Libra.
De acordo com a ANP, a exploração do Campo de Libra deve dobrar as reservas nacionais de petróleo. A estimativa é que o volume de óleo recuperável seja de 8 bilhões a 12 bilhões de barris – as reservas nacionais são hoje de cerca de 15,3 bilhões de barris. As reservas de gás somam atualmente 459,3 bilhões de metros cúbicos e também devem duplicar com a exploração da área.
Os investidores responderam bem ao resultado do leilão do Campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Campos, e levaram as ações da Petrobras a fechar em forte alta ontem. Com isso, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, subiu 1,26%, aos 56.077 pontos.
Protesto contra leilão reuniu sindicalistas, estudantes e ativistas
Do lado de fora do Hotel Windsor, onde ocorria o leilão, sindicalistas, estudantes e ativistas mascarados participaram de um violento protesto contra o leilão. O forte aparato de segurança, com 1.100 homens, embarcações da Marinha e helicópteros, não conseguiu conter cerca de 400 manifestantes, que confrontaram os militares por quase quatro horas, até mesmo na areia da praia da Barra da Tijuca.
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Ao menos oito pessoas ficaram feridas, atingidas por pedras e balas de borracha. Os manifestantes incendiaram um banheiro público e lixeiras na Avenida Lúcio Costa. Placas de sinalização e um abrigo de ônibus também foram depredados pelos mascarados. Os tapumes de alumínio que cercavam uma obra na Praça São Perpétuo, a 200 metros do hotel, viraram escudos. Pedras portuguesas e pedaços de madeira, armas.
O primeiro confronto começou por volta das 10h40, após provocação de um ativista que usava pernas de pau. Ele fingiu passar a barreira de ferro montada pela Força Nacional e foi reprimido com spray de pimenta. Os militares dispararam bombas de gás para conter o grupo, formado, em sua maioria, por sindicalistas. Houve tumulto. Duas pessoas ficaram feridas.
Um grupo de 15 manifestantes tentou furar o cerco da Força Nacional de Segurança pela praia, que estava bloqueada com grades de ferro. Os militares lançaram bombas de gás e tiros de borracha na área dos banhistas, que estava cheia. Durante o protesto, alguns banhistas se juntaram aos ativistas.
À noite, os manifestantes voltaram a se reunir em frente ao prédio da Petrobras, após passeata pacífica pela Avenida Rio Branco. Sindicalistas, estudantes e ativistas de diversos movimentos sociais protestaram contra o leilão. Em nota, a Frente Única dos Petroleiros (FUP), organizadora da manifestação, considerou o leilão um “crime de lesa-pátria”. Não havia ocorrido confronto até as 20h. Os petroleiros estão em greve desde a última quinta (17). Os trabalhadores se reuniram ontem com a Petrobras para negociar o reajuste salarial. Não houve acordo e a greve foi mantida.
Dilma diz que leilão é diferente de privatização
Em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff comemorou ontem o “sucesso do leilão do Campo de Libra”, classificando como “um marco na história do Brasil”, e fez questão de responder às críticas de vários setores que vão da oposição até os próprios funcionários da Petrobras. Dilma reagiu ainda às acusações de que o leilão representava uma privatização do petróleo brasileiro.
“Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra vai pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isso é bem diferente de privatização”, disse. “O Brasil é - e continuará sendo - um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, avisou a presidente, reagindo a outras críticas de que o país não contém regras jurídicas claras em seus processos de concessões.
Dilma defendeu as empresas que participaram do processo, citando que “são empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 bilhões a 12 bilhões de barris de petróleo, e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural”. Segundo a presidente Dilma, com o sucesso do leilão, “começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é a Educação de alta qualidade”.
Adotando um tom de discurso com objetivo de incentivar os futuros investimentos e sinalizar uma maior aproximação com o setor privado, a presidente reconheceu que “as empresas privadas parceiras também serão beneficiadas” e “vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido”. Ela afirmou ainda que vai continuar com o modelo de partilha.
Matéria original: Correio24h
Cinco empresas vencem o leilão milionário para explorar petróleo brasileiro
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