O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no inicio da tarde desta sexta-feira (5) ao juiz auxiliar Fabrício Bittencourt da Cruz, que atua no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, como juiz instrutor. O depoimento se deu a portas fechadas e ocorreu antes do horário previsto, que era 14h30. O deputado chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inicio da tarde, prestou o depoimento e saiu. A assessoria do STF não soube informar o horário que ele depôs.
O deputado prestou depoimento porque responde à Ação Penal 612, onde é acusado de estelionato. De acordo com a denúncia, ele deveria participar de um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem.
A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul em 2009, antes da posse de Feliciano como deputado federal. Com a posse, o pastor passou a ter foro privilegiado e a ação a ser julgada pelo STF.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, caberá agora ao ministro instrutor e que tomou o depoimento passar as informações sobre a oitiva ao ministro relator da Ação Penal 612, Ricardo Lewandowski. O depoimento também foi gravado para que o ministro relator possa ouvi-lo.
O deputado Pastor Marco Feliciano, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, tem sido alvo de críticas e protestos por declarações consideradas homofóbicas e racistas. A cada dia os protestos contra o presidente da CDHM aumentam e, com isso, ele determinou que as reuniões da comissão serão fechadas aos manifestantes.
Procurada para dar informações sobre os motivos que levaram o deputado a antecipar seu depoimento no STF, nem o gabinete nem a assessoria do parlamentar retornou as ligações.
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