Redação Bahia Prime
Na tentativa de fechar o Orçamento respeitando a meta fiscal prevista para 2016, o governo se movimenta para tomar novas medidas, até o fim do ano, que representem aumento de receita. A principal medida em analise é o aumento da alíquota do PIS e da Confins incidente sobre os combustíveis, segundo apurou o Broadcast, da Agência Estado.
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| Foto: Arquivo Correio |
Essa elevação de PIS e Cofins poderá ser feita pela presidente, Dilma Rousseff, sem precisar da aprovação do Congresso Nacional e da necessidade do período de noventa (três meses), prazo obrigatório para a entrada em vigor da Cide-combustíveis. Segundo especialistas econômicos, se houver o aumento o potencial de arrecadação pode ficar entre R$ 6 bilhões e R$ 9 bilhões, a depender do valor da alíquota.
O Executivo contará com uma lista de dificuldades em fechar as contas do próximo ano: o governo decidiu abolir a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do superávit primário previsto de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB); contra com recursos de arrecadação incerta, como R$ 10 bilhões previstos com a venda de imóveis na Amazônia, conforme proposto pelo relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), além de enfrentar a queda na atividade econômica, que tem reduzido a arrecadação no País.
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