O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira, um decreto que estabelece a nova política de qualificação profissional do governo federal. O objetivo do Ministério da Economia é qualificar 2 milhões de trabalhadores, principalmente jovens em busca do primeiro emprego, em todo o país. O trabalho será feito por empresas privadas e, por entidades do Sistema S (como Sesi e Senai).
O governo espera que, após um ano da realização dos cursos de qualificação, pelo menos metade desses trabalhadores estejam empregados. Além de jovens em busca do primeiro emprego, o programa vai mirar desempregados que estejam cadastrados no Sistema Nacional de Emprego, e ainda em quem está trabalhando, mas exercendo funções que vêm sendo afetadas pelo uso de novas tecnologias. Trabalhadores que atuem em setores considerados estratégicos para a economia também serão beneficiados.
De acordo com o secretário especial de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa, o retorno do programa será da ordem de 50% de empregabilidade, isto é, dos 2 milhões de treinados, pelo menos metade deles ocuparão novas vagas de emprego.
O secretário afirmou ainda que, nos últimos dez anos, R$18 bilhões foram desperdiçados em programas de treinamento profissional. Segundo ele, análises mostram que o impacto do Pronatec, por exemplo, importante bandeira dos governos do PT na educação profissional, foi “zero”.
- Análises do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e Bird (Banco Mundial), dizem que o impacto (dos investimentos em qualificação) sobre empregabilidade foi zero, como o Pronatec, por exemplo. (O programa) qualificou pessoas com métodos questionáveis e para posições que não existiam no mercado - afirmou o secretário, sem dar mais detalhes sobre a crítica ao método do programa anterior.
Ainda segundo o Ministério da Economia, o objetivo é mapear a demanda de trabalho pelos setores produtivos em cada região do Brasil, e a partir disso determinar que cursos de qualificação profissional serão oferecidos.
Sistema de vouchers
O programa inclui um sistema de vouchers para a qualificação profissional. Na prática, por meio de seus empregadores, os trabalhadores vão receber uma espécie de “vale-qualificação” gratuitamente. A oportunidade valerá tanto para empregados antigos como para recém contratados, de acordo com a demanda.
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O governo informou ainda que vai contratar empresas privadas para promover cursos de qualificação profissional. O modelo de contrato será baseado no desempenho, o que significa que essas empresas só serão pagas integralmente pelo serviço prestado se conseguirem comprovar um nível mínimo de empregabilidade entre os trabalhadores que passaram pela qualificação.
No mês passado, o governo já havia anunciado um pregão eletrônico para contratar as empresas de qualificação profissional, a ser realizado no dia 18 de novembro. Será um projeto do piloto do programa anunciado nesta segunda-feira, para qualificar 800 jovens desempregados. As empresas vencedoras terão um ano para desenvolver uma metodologia, mapear a demanda regional e promover os cursos.
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