Governo sobe valor de imóvel para ingressar no Minha Casa Minha Vida

Além de baixar a tributação sobre produtos da linha branca, sobre empréstimos e massas, o governo federal também anunciou nesta quinta-feira (1) a elevação do valor do imóvel popular para ingresso no Regime Especial de Tributação (RET0 aplicável às incorporadoras no âmbito do Minha Casa Minha Vida - programa habitacional do governo que conta com subsídios para a população de baixa renda. O limite passou de R$ 75 mil para R$ 85 mil, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informando que a iniciativa "ajusta" o programa às condições de mercado atuais. Outras medidasNesta quinta-feira, o governo informou que decidiu reduzir o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os produtos da linha branca, como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Essa medida já havia sido tomada, em 2008, na primeira etapa da crise financeira e, posteriormente, foi revertida. No caso sobre o fogão, a alíquota do tributo passou de 4% para zero a partir de hoje. Para a aquisição de geladeiras, o tributo foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, passou de 20% para 10%. Para tanquinhos, o IPI recuou de 10% para zero. O imposto reduzido vale até março de 2012. Os produtos beneficiados são aqueles com selo "A" de qualidade energética, disse Mantega. Outra medida do governo é a manutenção do tributo sobre o pão em zero até o fim de 2012. Sem a prorrogação desta medida, a isenção terminaria no fim deste ano. O PIS e Cofins sobre massas (macarrão, por exemplo), está caindo de 9,25% para zero. Além disso, a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas físicas está sendo reduzida de 3% para 2,5% ao ano. Com isso, está sendo revertido, parcialmente, o aumento do tributo efetuado em abril pela equipe econômica. Naquele momento, a preocupação maior era com o crescimento da inflação - que ficou em segundo plano com a piora das turbulências externas.