O governo voltou atrás e decidiu manter o adiantamento da metade do 13º salários aos aposentados e pensionistas, que havia sido suspenso recentemente pelo Ministério da Fazenda. A presidente Dilma vai analisar alternativas para a forma de pagamento da antecipação ainda hoje (19, adiantou o jornal Folha de S. Paulo.
O pagamento antecipado de metade do 13º salário não é obrigatório por lei. Há nove anos, o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de pagamento de agosto. Só que em 2015 o Ministério da Fazenda não incluiu a despesa na folha do mês, paga entre o final de agosto e setembro.
A justificativa dada para a suspensão do adiantamento, anunciado no dia 14 de agosto, tinha sido a falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. O gasto representa um impacto de R$ 15,8 bilhões no orçamento, que já estava previsto para o orçamento do ano independente da data de pagamento.
O motivo da mudança no posicionamento do governo, segundo a Folha de S. Paulo, se deve à ameça do Congresso de aprovar uma norma obrigando o Planalto a antecipar a despesa.
Além disto, o próprio PT teria alertado a presidente sobre o "custo social" que a medida causaria, já que os beneficiários não tinham sido avisados com antecedência sobre a suspensão do adiantamento, e muitos já haviam contraído dívidas na expectativa de receber o dinheiro entre agosto e setembro.
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| Governo volta atrás e mantém adiantamento do 13º a aposentados e pensionistas (Foto: EBC) |
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