O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) depositou junto com os salários de agosto, pagos em setembro, os valores relativos às devoluções dos descontos indevidos a aposentados e pensionistas. O montante total de R$ 57 milhões foi devolvido a 800 mil beneficiários que sofriam descontos mensais nos contracheques para associações que tinham convênio com o INSS. Juntas, essas associações concentram cerca de 90% de todas as reclamações encaminhadas ao órgão.
É possível conferir se foi feito o depósito através da consulta ao Extrato de Pagamento de Benefício, no portal ou aplicativo do Meu INSS. O pagamento pode ser identificado pelo código 107. Pela média, cada beneficiário receberia uma devolução de cerca de R$ 70. Mas os valores são diferentes para cada segurado ou associação.
No início de agosto, o instituto rompeu contrato com as quatro associações de aposentados por causa de irregularidades na cobrança de taxas de filiação. Esses convênios permitiam o desconto das mensalidades na folha de pagamento do INSS.
As quatro entidades que tiveram os contratos rompidos são: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape).
Os convênios foram suspensos por 60 dias e a rescisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto. Nesse período, o órgão reteve um total de R$ 57 milhões, valor que foi devolvido aos beneficiários que haviam sido descontados indevidamente.
Na ocasião, o INSS informou que "a decisão de suspender o repasse, além de motivada pelos indícios de irregularidades nos descontos, ocorreu porque cresceu consideravelmente, no último ano, a quantidade de reclamações de segurados em relação ao desconto associativo".
Como cancelar o desconto
O INSS informou que o beneficiário que se sentir prejudicado com a realização de descontos associativos que não autorizou poderá providenciar a exclusão deste por meio do portal Meu INSS ou pelo canal telefônico 135.
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Para realizar a exclusão no Meu INSS, basta acessar a opção "Agendamento/Requerimento", e depois selecionar "Novo requerimento". Em seguida, o beneficiário deverá escolher "Atualizações para manutenção do benefício" e, em seguida, "Exclusão de desconto de entidade representativa".
Em setembro deste ano, o governo determinou que reclamações sobre os descontos indevidos nos contracheques de beneficiários do INSS deveriam ser encaminhadas para o portal Consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
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