Para os contribuintes que já prestaram contas com o Leão, é possível acompanhar o andamento do procedimento de restituição ou se caiu na malha fina pela internet. Os dados podem ser consultados no campo "consulta à restituição", no site da Receita. Entretanto, aqueles que não conseguirem os dados por esta maneira, é preciso criar um código de acesso no site do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
— Para o contribuinte que não tem certificação digital, é preciso criar um código de acesso para acessar essas informações. Para isso, ele deve acessar o campo e-CAC no site da Receita e clicar na opção "criar código de acesso" — explica Leônidas Quaresma, auditor fiscal da Receita.
O contribuinte deve acessar o site oficial da Receita e clicar em "IRPF 2018". Assim, ele vai ser direcionado para a área de interface de atendimento. Na sequência, é preciso clicar na opção "Portal e-CAC", no canto superior esquerdo e, por fim, em "gerar código de acesso". Ao ser redirecionado, a pessoa deve clicar em "gerar código de acesso para pessoa física".
Ao chegar na última etapa do processo, o contribuinte precisará informar alguns dados. — O sistema vai pedir do contribuinte o número do recibo das duas últimas declarações entregues. Normalmente, para este período, o sistema vai exigir os recibos de 2016 e 2017. Porém, pode ser que sejam exigidos os números de 2017 e 2018, dependendo do momento em que a pessoa fizer o procedimento — explica Quaresma. — Além destes dados, é preciso informar data de nascimento e número do CPF.
Após o procedimento acima, o contribuinte vai criar uma senha de livre escolha e receber o número do código de acesso para consultar as informações referentes à declaração de IR. O código é válido por dois anos e, após este período, ele será revogado automaticamente.
Caso a pessoa já tenha criado o código de acesso e perdeu a senha, é preciso gerar um novo número, mesmo que o atual ainda esteja válido. De acordo com informações da Receita, a qualquer momento é possível gerar um novo código de acesso. No portal e-CAC é informado, caso a declaração tenha caído na malha fina, qual o erro identificado para o sistema. Porém, para quem deixou para entregar no final, essa consulta pode demorar um pouco mais.
— Até semana passada, a Receita conseguia processar a declaração em quase um dia. Mas, cerca de 30% das pessoas deixaram para entregar nos últimos dias, esse prazo aumenta um pouco — pontua Quaresma. — Cerca de uma semana após o envio, o contribuinte pode acessar o e-CAC para consultar estas informações.
LOTES DE RESTITUIÇÃO
A Receita Federal já divulgou o calendário de restituições deste ano. O primeiro lote — dedicado a pessoas com prioridade de recebimento — vai incluir idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência. Em seguida, os professores serão beneficiados. A inclusão dos docentes no rol de prioridades é outra novidade deste ano.
Segundo a lei sancionada pelo presidente Temer, em 26 de outubro de 2017, os profissionais de ensino (contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério) vão receber a restituição prioritariamente, logo após o pagamento dos idosos. Portanto, é possível que sejam contemplados já a partir do segundo lote, desde que a declaração apresentada não tenha erros ou inconsistências de dados.
Segue o calendário:
1º lote - 15/06/2018
2º lote - 16/07/2018
3º lote - 15/08/2018
4º lote - 17/09/2018
5º lote - 15/10/2018
6º lote - 16/11/2018
7º lote - 17/12/2018
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