Mãe acusa escola de expulsar sua filha por transfobia

O relato da mãe de uma estudante transgênero de Fortaleza, no Ceará, está mobilizando as redes sociais. Segundo Mara Beatriz, sua filha de 13 anos foi expulsa da Escola Estudar Sesc, na capital cearense, por causa de sua identidade de gênero. No mesmo post, que já coleciona milhares de compartilhamentos, a mulher convoca as pessoas para uma manifestação na tarde desta quarta-feira. A instituição, por sua vez, divulgou um comunicado no qual lamenta o ocorrido, assegura que a aluna tem sua matrícula garantida na escola e pede desculpas à família.

De acordo com o post de Mara Beatriz, ela foi chamada para uma reunião nesta terça-feira na qual representantes da escola pediram que a família procurasse uma outra instituição de ensino para a adolescente. No mesmo dia, ela registrou ocorrência sobre o caso na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (Dececa).

"Hoje (esta terça-feira), no cúmulo da transfobia, me chamaram pra uma reunião e 'recomendaram' que nossa família procure outra escola, que possa atender 'as necessidades' dela. Admitiram que ela é uma ótima aluna, com boas notas e comportamento, mas não vão fazer a matrícula dela para o ano de 2018", escreveu a mãe da menina em seu perfil do Facebook.

Para a mãe, a forma como a escola tratou o caso de sua filha mostra uma humilhação: "Simplesmente a expulsaram, a enxotaram. E quando eu questionei nos escorraçaram: 'os acompanhem, já terminamos a reunião'. Lara e nós, pais, nunca nos sentimos tão constrangidos, humilhados, diminuídos, desrespeitados...", frisou.

No entanto, a Escola Educar Sesc se manifestou por meio de uma nota na página Sesc Ceará, no Facebook, em que garante a matrícula dela no próximo ano letivo.

"O Sistema Fecomércio e a Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental, em Fortaleza, repudiam qualquer atitude de preconceito. A Escola está averiguando os fatos e tomando as devidas providências. A premissa básica do Sistema Fecomércio-CE é inclusão e educação. Analisamos o caso e a aluna tem matrícula assegurada em 2018, como todos os veteranos", afirmou.

Em comunicado enviado ao GLOBO, a instituição de ensino dirigiu "desculpas à Lara e família".

"O Sistema Fecomércio-CE e a Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental, em Fortaleza, lamentam profundamente que qualquer atitude, fruto de preconceito ou desconhecimento, tenha causado sofrimento à família da Lara. A direção do Sistema determinou imediata apuração e tomada de providências para o acolhimento da aluna, bem como a adoção de protocolos para que fatos semelhantes não voltem a acontecer. O Sistema Fecomércio-CE é inclusão e educação. Reforçamos que a aluna tem a matrícula assegurada para 2018, como todos os estudantes veteranos da Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental. À família, nosso sincero pedido de desculpas", disse a instituição, por meio da sua assessoria de imprensa.

De fato, foi a "premissa básica" da unidade que atraiu a mãe da adolescente a escolher a Escola Estudar Sesc para sua filha, quando esta tinha 2 anos. "Escolhemos a Escola Educar Sesc porque acreditávamos no projeto pedagógico construtivista e inclusivo, onde desde cedo minha filha teve oportunidade de conviver com as mais diversas crianças: autistas, down, portadores de deficiência física...", explicou.

Diante da situação, afirmou ter procucado assistência jurídica do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. O serviço municipal afirmou que presta assistência para Lara desde agosto deste ano, mas, para não expor a privacidade da adolescente, o órgão de proteção e defesa da população LGBT não informou quando a transição dela começou, tampouco outros detalhes de sua intimidade. No entanto, disse que a mãe de Lara precisou da ajuda da organização para que fosse até à escola solicitar meios de adaptação da filha, como o reconhecimento do nome social dela, assim como a permissão para utilizar o banheiro feminino, conforme garante a legislação.

"A escola já não vinha respeitando a resolução número 12/2015, que garante o reconhecimento e adoção do nome social em instituições e redes de ensino de todos os níveis e modalidades, bem como o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito. Desrespeitava o nome social, colocando o nome civil em todos os registros, tais como frequência, avaliações, boletins, a submetendo ao constrangimento. O banheiro feminino também lhe foi negado, com a recomendação que usasse o banheiro da coordenação", disse a mãe da estudante.

O centro informou que Lara viu seus colegas de turma receberem informes sobre a renovação de matrícula para o ano letivo em 2018 mas, segundo sua mãe, o documento não lhe foi entregue.

Apesar da escola ter afirmado que a adolescente continua matriculada, a manifestação prevista permanece agendada, segundo o organizador do evento, Italo Alves, de 25 anos. De acordo com o ativista, essa é uma forma de firmar sua indignação perante ao que a mãe da menina relatou.

"Como levantamos a bandeira dos direitos LGBT, assim que vimos a publicação sobre o caso da Lara, pensamos em fazer a manifestação. Entrei em contato com a mãe dela, que topou na mesma hora. Inclusive, nós alinhamos juntos o horário e local do protesto. Tivemos uma ótima reação das pessoas, já que, nas primeiras 10 horas, mais de 400 confirmaram presença. E mesmo que a escola tenha emitido a nota de que a Lara vai continuar estudando lá, não ficamos satisfeitos com isso. Então, vamos manter a manifestação para que sirva de forma e modelo de debate para discurtirmos esse tema", afirmou Italo, da startup Todxs, cujo objetivo é promover a inclusão LGBT por meio da tecnologia e inovação.