Os medicamentos de uso contínuo vão poder sofrer um aumento de até 10,08%, a partir desta quinta-feira (1) — quase o dobro do limite do ano passado (5,21%). O reajuste foi autorizado pelo governo e anunciado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Isso não significa, no entanto, que todos os remédios terão seus preços elevados. A decisão depende das empresas farmacêuticas.
De acordo com a lei, o reajuste anual de preços de medicamentos é anunciado no dia 31 de março e entra em vigor no dia 1º de abril, baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em um fator de produtividade, em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e em uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores. Dessa forma, deve ser estabelecida agora uma nova tabela de preços máximos para os medicamentos de uso contínuo ou usados no tratamento de doenças graves, de acordo com três faixas de reajuste que variam com os níveis de concentração de genéricos (concorrentes desses remédios) no mercado e com a classe terapêutica.
Para os medicamentos considerados do Nível 1, o aumento será de 10,08%; para os remédios de nível 2, de 8,44%; já para os de nível 3, de 6,79%.
Segundo a resolução que definiu o limite para aumento dos preços neste ano, "as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação".
O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda que os consumidores façam pesquisa de preço porque há medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma doença que são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.
“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, afirma o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.
A Sindusfarma ainda defende que a recomposição de preços dos medicamentos serve para compensar os custos já absorvidos pela indústria farmacêutica nos últimos 12 meses, que sofreu com a crise mundial de fornecimento de matérias-primas e insumos farmacêuticos ativos (IFAs), além de ter sido impactada por aumentos nas tarifas de logística decorrentes da pandemia. Assim, diz que o reajuste tem o "objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro e a competitividade do setor e, principalmente, assegurar o abastecimento normal de produtos básicos e fundamentais para a saúde e o bem-estar da população".
Antibióticos, anti-inflamatórios, diuréticos, vasodilatadores e ansiolíticos (usados no tratamento de depressão e ansiedade) estão na lista de medicamentos com reajuste controlado pela Cmed. Já os fitoterápicos e homeopáticos têm preços liberados.
Fazem parte da faixa 1 os medicamentos cujos concorrentes genéricos têm participação em faturamento igual ou superior a 20%, como omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). Como a concorrência é alta, o aumento será de até 10,08%. No ano passado, o ajuste máximo foi de 5,21%.
Os remédios cujos concorrentes genéricos têm de 15% a 20% do mercado estão acomodados na faixa 2, com aumento de 8,44%. Por exemplo: lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). Em 2020, o reajuste dessa faixa ficou em 4,22%.
Por fim, na faixa 3, encontram-se aqueles cujos concorrentes genéricos respondem por menos de 15% do mercado, como a ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e a stelara (psoríase). O reajuste será de até 6,79%, menor índice, porque o mercado é mais concentrado. No ano passado, essa faixa teve aumento de 3,23%.
- Aciclovir- Albendazol- Alprazolan- Amoxilina- Bromazepan- Cloridrato de Sertralina- Cloridrato de Metformina- Ibuprofeno- Nisulid- Omeprazol- Pantoprazol- Paracetamol- Simeticona
- Coronar- Endronax- Humira- Osteoban- Reumian- Reuquinol- Terost
- Busonid- Cloreto de Sódio- Dorilax- Femme Cálcio D 400- Flogo Rosa- Fresh Tears- Geriaton- Naldecon- Pedialyte- Trombofob
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