Ministério da Saúde diz que vai reajustar tabela de preços do SUS

O Ministério da Saúde anunciou planos de reajustar a tabela do SUS, mas não vai dobrar o valor pago a hospitais, como queriam Santas Casas e hospitais filantrópicos. A última revisão completa da tabela ocorreu em 1996. Em 2004, um grupo de 600 hospitais que passaram a trabalhar com contrato com o ministério tiveram um reajuste de 26% nos procedimentos de baixa e média complexidade, como parto. Os valores que sofrerão aumento serão dos cem procedimentos mais comuns. O plano da pasta é ter a nova tabela em três meses para discutir o impacto financeiro com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O reajuste era a principal reivindicação das Santas Casas, que vivem uma de sua maiores crises, com uma dívida de R$ 15 bilhões. Os hospitais filantrópicos queriam um reajuste de 100% na tabela, o que custaria ao governo R$ 7,8 bilhões a mais por ano. O governo estuda ainda duas outras medidas para ajudar as Santas Casas: o refinanciamento das dívidas tributárias (FGTS e INSS, por exemplo), no valor de R$ 4,8 bilhões, e a flexibilização de financiamentos do BNDES. O anúncio da revisão de preços foi feita anteontem por Fausto Pereira dos Santos, diretor do Departamento de Regulação e Controle do Ministério da Saúde, no 22º Congresso dos Diretores de Santas Casas, em Campinas. Santos descartou a aplicação automática de um reajuste de 100% em todos os procedimentos, por considerá-lo inviável e irracional. Citou como exemplo o valor pago a uma consulta, de R$10. “Se houver reajuste de 100% na consulta, o valor continuará ínfimo, mas o impacto para os governos será na casa dos bilhões. A tabela virou uma armadilha”. A tabela do SUS possui 4,6 mil procedimentos. Os gestores das Santas Casas pedem 100% de reajuste nos cem principais procedimentos de média e baixa complexidade, como atendimentos de emergência, raio X e exames. O SUS paga, por exemplo, R$ 6,88 por um exame de raio X, enquanto que os planos de saúde repassam aos hospitais R$20,96. Por um eletrocardiograma, o SUS paga R$ 5,15, comparado a R$ 10 dos planos. Hoje, para cada R$ 100 que as Santas Casas gastam, o SUS repassa R$ 60. Os outros R$ 40 chegam por meio dos estados e municípios.