Novos medicamentos terão preço reduzido em cerca de 11%, diz Receita

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (18) que a chamada "lista positiva", que conta com crédito presumido de PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), será atualizada com a inclusão de novos medicamentos. Atualmente, a "lista positiva" conta com 1.472 produtos. Com a sua atualização, passará a ter 1.635 medicamentos, ou seja, 163 produtos a mais. Estes remédios são utilizados usados em doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala. A "lista positiva" não é atualizada desde 2007. Com o crédito presumido do PIS e Cofins, os medicamentos ficarão cerca de 11% mais baratos. Segundo o Fisco, a minuta de decreto deve ser concluída nas próximas semanas, mas o prazo de publicação depende do Ministério da Fazenda e da Casa Civil. "A importância dos produtos contidos nesta lista baseia-se no efeito de redução do preço para o consumidor de medicamentos essenciais, uma vez que as alíquotas de PIS/Cofins somam mais de 10% e, por consequência, promover a ampliação do acesso à população para usufruir destes produtos", diz o Ministério da Saúde em ofício enviado à Receita Federal. Na "categoria 1" de produtos, que inclui produtos identificados com as tarjas vermelha e preta, a lista passará a contar com 1.200 medicamentos, contra 1.084 atualmente. Na "categoria 2", que abrange "medicamentos em associações identificados com tarja vermelha ou preta", a lista passará a ter 331 produtos, contra 292 na versão anterior. Para a "categoria 3", que abrange "substâncias para medicamentos utilizados em nutrição parenteral, hemodiálise e diálise peritoneal, substitutos do plasma e expansores plasmáticos, identificados com tarja vermelha", a nova lista terá 104 itens, contra 96 na versão atual da lista.