A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no início da noite desta quarta-feira (14), a lista definitiva de bacharéis aprovados na primeira fase do XIII Exame de Ordem Unificado - o gabarito da prova também foi divulgado. As provas da segunda etapa acontecerão no dia 1º de junho, das 13h às 18h, horário de Brasília.A primeira fase do exame foi realizada no dia 13 de abril com 80 questões de múltipla escolha. O prazo para interposição de recursos foi até o dia 28 de abril; o gabarito preliminar da prova foi divulgado no dia 25. É possível consultar o resultado individual na prova no site da FGV Projetos.
O candidato é considerado aprovado nessa fase quando acerta 50% das 80 questões objetivas de múltipla escolha (com opções A, B, C e D) e tem uma única resposta. Os candidatos aprovados na primeira fase farão a etapa subjetiva, ou prova prático-profissional (segunda fase), que tem caráter eliminatório.
Na segunda etapa devem ser elaboradas uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas. O examinando pode optar pelas áreas de direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual. As provas serão aplicadas no dia 1º de junho, das 13h às 18h, no horário oficial de Brasília.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição do indivíduo como advogado nos quadros da OAB. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente a colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Também podem prestar a prova estudantes de direito do último ano ou dos dois últimos semestres da graduação.
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