Uma operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (17) em São Paulo e no Rio Grande do Sul para cumprir mandados contra um grupo suspeito de sonegar mais de R$ 15 milhões.
Batizada de "Operação Resina Fria", a ação tem como objetivo reunir provas contra os envolvidos no esquema. Ao todo, são 17 mandados de busca e apreensão.
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De acordo com a Receita Federal, a operação foi deflagrada em residências, empresas e escritórios dos investigados nos municípios de Itapeva (SP), Buri (SP), Avaré (SP), Capão Bonito (SP), Guarujá (SP), e Mostardas (RS).
A operação é Receita Federal, junto com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, as Secretarias da Fazenda dos dois estados e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Durante investigações ocorridas antes da operação, a Receita Federal apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos.
Conforme a Receita, essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Com isso, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira – ou seja, na extração de resina -, que recebia salários que não batem com o indicado no documento.
Ainda segundo a Receita Federal, há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Há procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados.
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