Um policial federal considerado suspeito de matar a própria filha de 2 meses, no dia 8 de março, recebeu um habeas corpus pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira, pouco depois de ser preso por agentes da Polícia Federal, em Maceió (AL).
O mandado de prisão havia sido expedido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), onde a menina morreu por asfixia após ingestão de leite dado em mamadeira pela avó. Dheymerssonn Cavalcante Gracino dos Santos é acusado de ter premeditado o crime.
A decisão desta quinta-feira foi tomada pelo ministro Leopoldo de Arruda Raposo, que atendeu o pedido da defesa do policial federal e revogou a prisão preventiva. De acordo com depoimentos de testemunhas, Dheymerssonn havia manifestado preferência por interromper a gravidez desde o início "ou ainda em atentar contra a vida da criança".
Segundo Raposo, a prisão preventiva configurava "grave constrangimento ilegal". Ele explicou que a decisão anterior tinha deixado de analisar "os argumentos da defesa, especialmente os diálogos no aplicativo WhatsApp juntados nas contrarrazões do RESE (recurso em sentido estrito), os quais demonstram que Dheymerssonn não premeditou a morte da filha Maria Cecília".
"Além disso, não observaram os laudos periciais que apontam a ausência de dolo e todo o histórico que indica o socorro imediato a Maria Cecília", afirmou o ministro, frisando que não havia "prova de autoria delitiva".
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