Portuários fecham acordo e categoria suspende greve do dia 25

Foi firmado, nesta quinta-feira (21), um acordo entre governo e líderes sindicais dos portuários para evitar a paralisação de 24 horas em todos os portos da América Latina, marcada para segunda-feira (25). O acordo tem como objetivo criar consenso com a classe portuária a respeito da Medida Provisória, conhecida como MP dos Portos.

O único ponto pendente é a definição de como serão feitos cadastro e registro de trabalhadores portuários. “Abrimos mão do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) como órgão gestor, mas ficou acertado que os trabalhadores relacionados no órgão sejam os contratados. As demais [reivindicações] foram atendidas”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP).

Ficou então acertado que, a presidência e a relatoria da MP na comissão mista, preparem uma redação detalhando como funcionará esse novo cadastro e registro de trabalhadores portuários. Ainda não há data definida para a conclusão deste trabalho.

Entre os pontos acordados com os trabalhadores está o reconhecimento diferenciado de categorias, o que implica em negociações coletivas feitas apenas com sindicatos; a inserção da Guarda Portuária no texto da MP; e a composição paritária dos conselhos de autoridade portuária, com metade dos membros sendo do governo e a outra metade da sociedade civil, igualmente distribuída entre empresários e trabalhadores. O governo reiterou ainda sua disposição em garantir renda mínima e aposentadoria diferenciada para os trabalhadores avulsos.

A última audiência da comissão mista será na próxima terça-feira (26), com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e dos governadores de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e da Bahia. “Com isso, será impossível entregar o relatório no dia 3 [de abril] conforme havíamos previsto, mas queremos manter a votação para o dia 10”, informou Braga.