Trinta presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR) com uma doença infeccionsa que está provocando feridas e "corroendo" a pele dos custodiados. O surto da doença chamou a atenção de autoridades e órgãos de proteção de Direitos Humanos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima e a Defensoria Pública do estado denunciam que a unidade prisional não tem condições de higiene e os detentos vivem em meio à superlotação e falta de atendimento médico. O Ministério Público de Roraima (MP-RR) já pediu a interdição parcial da penitenciária.
Os casos da doença infecciosa foram confirmados após uma visita da Defensoria Pública e de integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB Roraima ao Hospital Geral de Roraima (HGR), para onde os presos estavam sendo levados, e à penitenciária.
No hospital, os integrantes dos órgãos públicos encontraram presos internados com doenças respiratórias e na pele. Segundo a defensoria, alguns presos já não conseguem mais andar ou dobrar as pernas devido ao inchaço e feridas, causadas por uma bactéria. Alguns detentos também foram diagnosticados com tuberculose e outros com suspeita de hepatite.
A secretaria de Saúde de Roraima divulgou nesta quarta-feira ter identificado como piodermite a doença que atinge os detentos, descartando a hipótese de uma bactéria desconhecida.
“Após a realização de uma série de protocolos de saúde pela equipe médica do Pronto Atendimento Airton Rocha, foi constatado que as múltiplas lesões nas mãos e nos glúteos com características infecciosas, acompanhados de conteúdo purulento nos pacientes, são decorrentes de piodermite, uma infecção de pele causada por bactérias oportunistas, que ocorre quando já há uma lesão de pele do tipo escabiose”, informou em nota.
A secretaria diz que os presos estão recebendo tratamento com aplicação de antibiótico.
Após a intensificação do surto, medidas de proteção e prevenção de saúde serão adotadas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Autoridades do Poder Judiciário, do Executivo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram com integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e das secretarias de Saúde e de Justiça do estado para estabelecer as medidas a serem adotadas.
Durante a visita ao presídio e ao hospital, os presos relataram aos defensores públicos que possuem apenas uma roupa e que a condição de higiene não é adequada. Segundo a defensoria, o estado não faz a lavagem das roupas. Os presos lavam apenas com água e secam no próprio corpo.
As medidas que serão adotadas:
- Atendimentos de saúde na penitenciária pela manhã e à tarde. A secretaria de Justiça fará o controle do cumprimento da jornada de trabalho das equipes e não haverá um limite de atendimentos, ou seja, será de acordo com a demanda.
- O secretário de Saúde de Roraima, Allan Quadros Garcês, fará uma inspeção junto ao consultório odontológico da PAMC.
- Disponibilização emergencial de medicamentos já prescritos e uma nova ação de saúde para coleta de materiais para exames.
- Em caráter de urgência, deverá ser providenciada uma ala específica no Hospital Geral de Roraima (HGR) para atendimento dos detentos, com melhoras no quadro de escolta e fiscalização.
- Ficou estabelecido ainda que, esta semana, será feito um trabalho de dedetização em toda a PAMC e a limpeza das celas. Os presos em estado mais grave serão encaminhados à perícia médica.
- Familiares de presos estão autorizados a levar kits de higiene, uniforme novo e outros equipamentos, conforme a padronização estabelecida pela secretaria de Justiça.
- A Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc) é a maior do estado, com cerca de 2,2 mil presos. Atualmente, a unidade está sob Intervenção Penitenciária, decretada no final de 2018.
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No início de 2017, o país viveu uma onda de massacres em presídios, com três violentas rebeliões em penitenciárias do Norte e do Nordeste, motivadas por uma guerra entre facções criminosas rivais. As rebeliões deixaram, na época, 119 mortos.
Em Manaus, foram registradas mortes no Compaj e na Unidade Prisional do Puraquequara, no primeiro dia do ano. Cinco dias depois, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, o conflito terminou com 33 mortos em menos de uma hora, numa provável retaliação da facção ligada às vítimas do massacre ocorrido em Manaus. Por fim, no dia 14, teve início outra guerra, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que se estendeu por mais de uma semana e deixou 26 detentos mortos.
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Redação iBahia
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