Quatro em cada dez mulheres brasileiras já sofreram assédio

Quatro em cada dez brasileiras ou 42% das mulheres dizem já ter sofrido assédio sexual, segundo pesquisa nacional do instituto Datafolha, que entrevistou 1.427 mulheres, com margem de erro de dois pontos percentuais. Para especialistas e representantes de grupos feministas, o número real de vítimas deve ser ainda maior, já que há receio de relatar o abuso em muitos casos, além da falta de percepção do que é assédio ou não.

Os dados relacionados ao assunto costumam oscilar em levantamentos variados. Um deles, por exemplo, feito em 2016 pela organização ActionAid, apontou índice de 87% das 502 brasileiras entrevistadas, bem acima da nova pesquisa Datafolha.

O levantamento do Datafolha mostra que um terço das mulheres (29%) conta ter sido assediada na rua, e um quinto (22%), no transporte público. O trabalho é citado por 15%, a escola ou faculdade, por 10%, e a violência em casa, por 6%. Há casos em que uma mesma entrevistada menciona mais de um tipo de assédio.

As mulheres mais novas, mais escolarizadas e as que têm maior renda familiar estão entre as vítimas mais recorrentes.

MULHERES NEGRAS

A cor da pele aparece como fator determinante para o assédio sexual. Entre as pretas e pardas, cerca de 45% dizem já ter sido assediadas. No caso das mulheres brancas, a taxa é de 40%.

A pesquisa também indicou aumento nos relatos de assédio conforme o tamanho da cidade. Nos municípios com até 50 mil habitantes, 30% dizem ter sido vítimas, enquanto nos que têm mais de 500 mil moradores a taxa sobe para 57%.

O Código Penal só considera crime o assédio sexual quando há uma relação hierárquica entre as partes, o que coloca a cantada na rua na condição de contravenção penal, sujeita a multa. Dois projetos de lei que tramitam no Congresso pretendem corrigir essa distorção criando um novo tipo penal. Os textos propõem o mínimo de dois anos de prisão para quem constranger, molestar ou importunar sexualmente alguém, mesmo sem contato físico. Os projetos, de autoria dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Marta Suplicy (PMDB-SP), foram aprovados no Senado em outubro, e seguiram para a Câmara dos Deputados.