Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR nesta terça (24)

Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre nesta terça-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta terça-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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O pagamento será feito em 31 de janeiro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 136.565 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 3.069 têm mais de 80 anos de idade; 20.624 têm entre 60 e 79 anos; 2.349 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 6.568 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Estatísticas na Bahia

Para os baianos, o lote abrange restituições dos exercícios de 2009 a 2022, exceto os exercícios de 2010, 2011 e 2013, para os quais não houve declarações de baianos neste lote residual.

Na Bahia, serão creditadas restituições para 5.568 contribuintes, totalizando um valor de R$ 10.814.276,49. A maior parte é relativa ao exercício 2022: 2.948 contribuintes, num valor total de R$ 4.787.594,52.

Em relação aos demais exercícios, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:

Lote da declaração 2021: 1.363 contribuintes, totalizando R$ 3.415.065,04;
Lote da declaração 2020: 711 contribuintes, totalizando R$ 1.500.913,08;
Lote da declaração 2019: 370 contribuintes, totalizando R$ 617.378,38;
Lote da declaração 2018: 156 contribuintes, totalizando R$ 415.764,42;
Lote da declaração 2017: 11 contribuintes, totalizando R$ 45.141,55;
Lote da declaração 2016: 3 contribuintes, totalizando R$ 11.639,85;
Lote da declaração 2015: 3 contribuintes, totalizando R$ 16.576,97;
Lote da declaração 2014: 1 contribuinte, totalizando R$ 217,61;
Lote da declaração 2012: 1 contribuinte, totalizando R$ 2.020,85;
Lote da declaração 2009: 1 contribuinte, totalizando R$ 1.964,22.