Lanterninha nas dotações orçamentárias do governo federal, a Cultura, a cada fim de ano, tem uma grande oportunidade de vislumbrar tempos melhores. Não chega a ser uma chuva de fogos de artifício, mas dá para brindar. É que até o último dia útil de dezembro (no caso de 2018, a próxima sexta-feira, 28) o cidadão comum pode fazer uma doação a uma instituição cultural de sua preferência, ou a mais de uma, e deduzir o valor do imposto de renda a pagar.
As instituições têm se esmerado em divulgar essa possibilidade, em seus sites e redes sociais, já que um dos maiores percalços para atrair essas doações individuais é a falta de informação de como fazê-lo, através da Lei Rouanet. A cultura é um dos setores mais afetados pela crise econômica, tanto pelos sucessivos cortes de orçamentos governamentais quanto pelo aumento da dificuldade na captação junto a empresas.
Pela lei, cidadãos podem contribuir para a manutenção de acervos e centros culturais deduzindo em até 6% o valor devido à Receita Federal. Para garantir o ressarcimento no ano que vem, a contribuição precisa ser creditada até 31 de dezembro de 2018. Além disso, o doador precisa ter um recibo da doação feita e a declaração do IR deve ser entregue no modelo completo. Uma calculadora online simula a dedução possível no IR para pessoa física de acordo com a sua renda.
Algumas das principais instituições nacionais já reservam uma área específica de seus sites para esclarecer como é feita a doação e que projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) recebem o apoio. A contribuição pode ser feita diretamente ou através das associações de amigos. Em muitos casos, a adesão aos programas garante benefícios, como ingressos gratuitos, descontos em instituições parceiras e até convite para eventos exclusivos, dependendo da categoria do apoio.
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