O governo anunciou nesta terça-feira que, a partir de 1º de outubro, brasileiros que vivem nos Estados Unidos, de forma legal, poderão ter seu tempo de trabalho no país considerado para efeitos de aposentadoria por idade no Brasil. A parceria com o INSS prevê ainda o reconhecimento desse tempo de serviço para efeitos de pensão por invalidez ou morte.
Mas o brasileiro que trabalha no exterior não conta com esse benefício apenas nos Estados Unidos. Ao todo, quase 20 países, entre eles Portugal, Argentina e Espanha, já firmaram parceria do tipo com o governo brasileiro, seja em acordos multilaterais ou bilaterais.
Veja a lista dos países que oferecem o benefício:
Alemanha
Argentina
Bélgica
Bolívia
Cabo Verde
Canadá
Chile
Coreia do Sul
El Salvador
Equador
Espanha
França
Grécia
Itália
Japão
Luxemburgo
Paraguai
Peru
Portugal
Uruguai
Esses acordos internacionais de Previdência permitem a contagem do tempo de contribuição dos trabalhadores aos sistemas de Previdência Social dos países para a obtenção de benefícios previdenciários e também evitam a tributação dupla em caso de deslocamento temporário.
Os acordos permitem a contagem de tempo para aquisição de direito ao benefício, mas cada país é responsável pelo pagamento dos benefícios em sua própria moeda, de acordo com o período de contribuição nele realizado pelo trabalhador.
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