A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), funcionará durante o Carnaval de Salvador em esquema de plantão.
Atuando em todos os circuitos oficiais e também nos carnavais dos bairros, dos dias 16 a 21 de fevereiro, os agentes da CODECON vão estar à disposição para orientar os consumidores no Balcão do Consumidor, que ficará na parte superior do Elevador Lacerda.
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A fiscalização ocorre desde o dia 15 em toda cidade, com vistorias em camarotes, restaurantes, lanchonetes e bilheterias, entre outros comércios próximos às regiões da festa, e um dos pontos de atenção é acessibilidade nos camarotes.
“A nossa missão é assegurar que os direitos dos consumidores estão garantidos, e para isso nós estaremos nas ruas atuando para que todos possam curtir a festa. Nos camarotes, por exemplo, nós observamos se existe banheiro adaptado, rampas e placas informativas de prioridade”, explica o Diretor-geral da CODECON, Zilton Krüger Netto.
Neste ano, o órgão atua em parceria com o Ministério Público: “A CODECON realiza a Operação Carnaval 2023 de forma individual, mas durante a folia faremos uma ação conjunta com o Ministério Público para certificar que todas as normas legais estão sendo cumpridas”, esclareceu Zilton.
Durante a Operação Carnaval 2020, dos 2.310 estabelecimentos vistoriados, 313 foram notificados e nove foram autuados. O circuito Osmar foi a área com mais irregularidades registradas.
Entre as motivações das sanções foram as ausências de: validade, preço para produtos e serviços, Código de Defesa do Consumidor (CDC) e placa antifumo, além de produtos fora da validade e higiene inadequada.
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