A morte de um familiar querido é um momento triste e muito complicado. Para piorar, as questões que envolvem o enterro do falecido são complicadas e burocráticas.
Nesses momentos, uma das dúvidas mais comuns é “quando o aposentado morre, posso receber até quando?”.
Para responder essa pergunta e outras questões ligadas ao falecimento e à previdência social, é importante entender como esses processos funcionam. Leia este texto e saiba até quando você pode receber do INSS após a morte de um aposentado.
Quando o aposentado morre, posso receber até quando?
Quando um aposentado faleceu, a aposentadoria dele deixou de existir no dia do óbito.
Por mais que o INSS faça pagamentos a mais, não há direito de sacar esse valor. Se alguém fizer isso, o saque será considerado ilegal e a pessoa que pegou o dinheiro terá uma série de problemas com a lei, inclusive, ela pode ser presa por estelionato.
Em alguns casos, as famílias possuem uma procuração para lidar com a conta bancária do falecido, especialmente quando a pessoa já não tinha condições de lidar com as formalidades sozinha. Contudo, é importante reforçar que, com a morte do aposentado, essa procuração perde a validade.
Mesmo que seja possível acessar a conta da pessoa falecida, usar suas senhas ou alguma procuração vencida não é o procedimento correto.
Ainda que os acessos às contas não sejam revogados de forma automática, ou que o INSS continue depositando o benefício por vários meses devido a algum erro, não existe autorização legal que permita a movimentação desse dinheiro após a morte.
Por conta disso, é muito importante não mexer no dinheiro da conta do falecido antes de formalizar a situação perante o INSS.
Como funciona o direito à pensão por morte?
Além de tudo o que já foi explicado, a resposta para “quando o aposentado morre, posso receber até quando?” possui ainda mais uma possibilidade: a pensão por morte.
Nesse caso, o beneficiado pode receber valores por alguns anos ou até mesmo de modo vitalício, isso dependerá da condição do beneficiário da pensão.
Para saber se você tem direito a esse tipo de pensão, é importante lembrar que o INSS divide os possíveis beneficiários em classes.
Com isso, se alguém da primeira classe ainda estiver vivo, os possíveis beneficiários da segunda e terceira classe não terão direito ao benefício e assim por diante.
Quando existe mais de um beneficiário da mesma classe, o INSS divide os valores da pensão entre eles.
A seguir, veja as classes dos beneficiários da pensão por morte:
- Classe I: cônjuge (marido, esposa), companheiros (pessoas em união estável), filhos não emancipados de até 21 anos, ou que, independentemente da idade, tenham qualquer tipo de invalidez, deficiência grave ou deficiência intelectual;
- Classe II: pais;
- Classe III: irmãos não emancipados de até 21 anos, ou que tenham, em qualquer idade, algum tipo de invalidez, deficiência grave ou deficiência intelectual.
Caso o falecido tenha enteados ou menores sob tutela, se for comprovada a dependência econômica entre eles, o benefício será deferido a eles na classe I, por equiparação aos filhos.
Com relação aos beneficiários, apenas as classes II e III precisam comprovar a dependência econômica do falecido. Legalmente falando, pessoas da classe I já possuem presunção de dependência econômica.
Qual é o valor da pensão por morte?
Normalmente, o valor da pensão por morte é calculado da seguinte maneira: valor que era recebido pelo falecido (base de 50%), acrescido de cotas de 10% para cada beneficiário, o que pode totalizar 100%.
Com isso, se a viúva for a única beneficiária, ela receberá 60% do valor da aposentadoria.
Caso haja dois dependentes, o valor do benefício será dividido entre ambos e a porcentagem subirá para 70%.
O limite máximo desta pensão é 100% do valor da aposentadoria, dessa forma, os benefícios deverão ser maiores que o salário mínimo vigente e menores que o teto da previdência.
Auxílio de plano funerário para aposentados
Até 1991, os beneficiários do INSS tinham direito a um benefício para custear despesas do funeral, valor pago numa única parcela.
Contudo, nos dias de hoje, apenas militares e servidores públicos recebem esse tipo de auxílio.
Por conta disso, é necessário buscar um auxílio de plano funeral por conta própria.
Ao pagar esse seguro, haverá maior segurança na hora de lidar com a morte do ente querido.
Afinal de contas, num momento trágico como esse, a pior coisa é não saber onde o falecido será enterrado.
Além de cuidar de providenciar o jazigo, o auxílio de plano funeral cuida de questões ligadas a documentação e a burocracia dos enterros.
No caso do plano funerário para a família, essa opção serve para planejar despesas e organizar a parte burocrática que envolve a morte de um familiar.
Dessa forma, o auxílio de plano funeral poderá cobrir os custos do enterro. Há planos com e sem carência, que incluem coberturas para idosos e têm ótimo custo-benefício para os contratantes.
É possível sacar a aposentadoria de uma pessoa falecida?
Se o aposentado falecido deixou dependentes e pessoas que podem receber uma pensão por morte, o resgate do valor da aposentadoria é feito sem grandes complicações ou burocracias.
Para receber o benefício, é preciso apresentar o requerimento ao INSS e os beneficiários receberão o pagamento.
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