A Prefeitura lançou, na tarde desta segunda-feira (14), o plano estratégico 2013-2016 da capital baiana, detalhado no livro 'Salvador, construindo um novo futuro: 2013/2016'. Qualquer cidadão poderá conhecer e acompanhar através do livro e pelo
site da Prefeitura as aspirações, metas e iniciativas estabelecidas no plano. A publicação pode ser obtida através
deste link.
Na ocasião, também foi assinado pelos secretários municipais um termo de compromisso de cumprimento das metas relativas às suas pastas. "Além de a gente saber onde quer chegar, de ter todo um planejamento bem feito, nós vamos permitir o controle social. Seja através desta publicação, que será distribuída a partir de hoje, seja também pela internet, porque, no site da Prefeitura, as pessoas vão poder conhecer integralmente este trabalho de planejamento estratégico e vão poder acompanhar quais são as metas que estão definidas para cada um dos anos de governo e como é que está o cumprimento dessas metas", afirmou o prefeito ACM Neto.
O plano estratégico foi desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e é dividido em 10 áreas temáticas. São elas Educação, Saúde, Justiça Social, Ambiente de Negócios, Turismo e Cultura, Mobilidade, Ambiente Urbano, Ordem Pública, Gestão para Entrega e Equilíbrio de Contas. Para cada uma delas, é apresentado o diagnóstico, as aspirações, metas e iniciativas estratégicas.
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"Esse trabalho é um trabalho bastante desafiador. Nós, nos últimos meses, nos debruçamos para traçar as aspirações, as metas e as iniciativas até 2016 da Prefeitura de Salvador. Isso prevê o incremento de investimentos de mais de 8 bilhões de reais para os próximos anos. [...] É um trabalho que foi minuciosamente elaborado, um trabalho que na minha opinião, muda inclusive o paradigma de administração pública em Salvador. Nunca foi feito por nenhum governo antes um trabalho tão detalhado de planejamento estratégico como este", afirmou ACM Neto.
Ao todo, foram estabelecidas 56 metas e 53 iniciativas estratégicas que se desdobram em projetos e ações com prazos definidos para suas realizações. O acompanhamento será realizado semanalmente, em constante interação entre a Casa Civil e as demais secretarias e órgãos da Prefeitura. Segundo ACM Neto, há uma estrutura física na Casa Civil que vai cuidar somente da execução deste trabalho.
"Nós vamos acompanhar cada um dos órgãos e o prefeito acompanha pessoalmente. Às segundas-feiras pela manhã, o meu trabalho é me reunir com a Casa Civil e com essa equipe montada para passar por cada uma das metas e cada uma das iniciativas, verificar o andamento delas e examinar qual dessas metas ou iniciativas não está sendo devidamente cuidada para que eu, pessoalmente, como prefeito, possa cobrar do gestor. Portanto, cada secretaria terá um acompanhamento permanente e o prefeito terá um sistema, que vai funcionar em um tablet, que eu vou poder acompanhar em tempo real", detalhou o prefeito.
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Entre as metas apresentadas, estão a alfabetização de 70% das crianças até os seis anos de idade, garantir quadro completo de professores em 100% das turmas da rede municipal, entregar nove Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em plena capacidade operacional, implantar 12 Multicentros (Centros de Assistência e Promoção à Saúde), aumentar de 7 mil para 40 mil o número de famílias acompanhadas pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), ampliar a cobertura do programa Bolsa Família para 98% do total de famílias elegíveis cadastradas e aumentar em 20% o número absoluto de diárias ocupadas em hotéis e de passageiros em navios atracados.
O prefeito ACM Neto destacou que o plano estratégico não esgota as ações previstas para esta gestão. "Esse trabalho não pretende esgotar tudo o que o governo vai fazer. Pelo contrário, ele é o ponto de partida, não é o ponto de chegada. Nós elegemos as metas e iniciativas principais, aquelas que comungam com as maiores aspirações do governo, mas isso não esgota as ações do governo [...] Eu digo que este trabalho serve como elemento motivador e instigador porque nós temos um desafio muito grande que é cumprir com essas metas estabelecidas no planejamento estratégico", disse o gestor.
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| Secretários assinaram termo de compromisso |
A execução das ações para o quadriênio envolve recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões em custeio e R$ 2,9 bilhões em investimentos, totalizando um aporte de R$ 5,1 bilhões. Em termos comparativos, os R$ 2,9 bilhões previstos para investimentos em quatro anos superam em quase três vezes o total investido nos últimos oito anos, que foi de pouco mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados, segundo a Prefeitura.
ACM Neto também falou como espera que Salvador esteja em 2016. "Eu espero ter uma cidade muito mais organizada, com serviços públicos muito mais qualificados, uma cidade que se transforme em um verdadeiro canteiro de obras, com diversos investimentos, em todas as regiões dela, e também uma cidade que tenha um novo parâmetro de governo, um governo marcado pela excelência da gestão, um governo marcado pela métrica das suas ações. Portanto, isso tudo pretende mudar, transformar essa cultura de governo em Salvador, coisa que não vai acontecer em apenas quatro anos. E eu até acho importante que essa quebra de paradigma sirva para qualquer futuro governo ou nova administração ir aperfeiçoando e aprimorando isso a cada dia", disse o prefeito.
O lançamento do plano estratégico foi realizado no Hotel Sheraton e contou com a presença dos secretários municipais, de vereadores, da vice-prefeita Célia Sacramento, do presidente da FIEB, José Mascarenhas e do ex-ministro e vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima.
Política de meritocraciaO prefeito ACM Neto também informou que será implementada uma política de meritocracia na administração pública. "Aqueles órgãos que alcançarem as metas vão ser premiados, vão ser bonificados. Já os órgãos que não alcançarem as metas, além de não receberem essa premiação, este bônus, podem, inclusive, sofrer alterações. A partir daí a gente pode mudar secretários, pode mudar dirigentes de órgão, porque cada um está comprometido com esse plano que foi definido", afirmou o prefeito.
Urbanismo e Transporte
O secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, destacou duas prioridades referentes à sua pasta. A primeira é questão da mobilidade. "A prioridade que a administração está dando ao transporte público, ao andar e a tornar a cidade mais agradável. Ao fim desse mandato, certamente a grande maioria das pessoas já usa transporte público, mas um grande número dos que usam transporte particular vão desejar usar o transporte público, porque ele estará mais rápido, tão confortável quanto e mais econômico", disse.
O outro ponto que o secretário daria destaque é a questão de olhar a cidade no futuro. "É o chamado Salvador 500 anos, fazer cenários para como será Salvador quando ela completar 500 anos, em 2049. É claro que isso não é um plano, é um cenário, um cenário de como e para onde a cidade está se deslocando", afirmou.
Cultura, Turismo e DesenvolvimentoO secretário municipal de Desenvolvimento, Cultura e Turismo, Guilherme Bellintani, destacou as principais iniciativas em cada uma destas três áreas. "No âmbito do turismo, eu destaco, de todas a metas, a que é mais consistente do ponto de vista econômico, que é ampliação da ocupação hoteleira, na verdade, por meio da elevação do número de áreas vendidas. Portanto, eu acho que no âmbito do turismo, a meta de elevação de 20% do numero de áreas vendidas na cidade de Salvador é algo que pretende ter profundo impacto econômico daqui a quatro anos. O setor de turismo passa por uma crise de muitos anos e todas as articulações e as políticas públicas que vamos implementar tem como objeto fino a ampliação da ocupação hoteleira na cidade de Salvador", detalhou.
Já em relação à Cultura, o secretário destacou o projeto de participação popular e de integração com as comunidades da periferia ou dos bairros mais populares da cidade. "A gente sabe que historicamente no Brasil a gente está acostumado a uma política pública de cultura que é com viés elitista. O que a gente pretende notadamente se destacar é uma participação popular no desenvolvimento da cultura, que é a cara de Salvador. Salvador se desenvolveu culturalmente para o mundo por meio de muita cultura de base. Portanto nosso projeto de inclusão e de transformação do meio cultural da cidade envolve justamente uma série de comunidades dentro da cidade", disse Bellintani.
Por fim, no âmbito do desenvolvimento, Bellintani destacou a atração de 800 milhões de investimentos ao longo dos próximos três anos e meio, quatro anos. "[Isto] é também um desafio significativo para uma cidade pobre, economicamente retraída como é Salvador. A gente pretende fazer dessa atração de investimento a primeira alavanca de um desenvolvimento de médio e longo prazo para a cidade", afirmou.
