Vai ser assinado na tarde desta sexta-feira (20) o Termo de Anuência, convênio do governo do Estado da Bahia com a Prefeitura de Salvador que prevê a implantação da linha 2 do metrô, segundo informações da secretaria de comunicação social (Secom). A cerimônia acontecerá por volta das 15h no Palácio Thomé de Souza, na Praça Municipal, e vai contar com a presença do governador Jaques Wagner.
O projeto de mobilidade urbana vai ligar o Acesso Norte, em Salvador, ao município de Lauro de Freitas, passando por toda a Paralela, além de ainda implantar vias alimentadoras.
A assinatura do Termo de Anuência já tinha sido adiada desta quinta-feira (19) para a próxima semana. A principal pendência encontrada pela Procuradoria Geral do Munícipio (PGM) para a liberação do convênio seria a ilegalidade no fato de que o metrô oficialmente é de propriedade da Companhia de Transportes do Salvador (CTS) - uma entidade de economia mista, ligada à Secretaria de Transporte e Infraestrutura (Setin).
A validade do termo depende da autorização do presidente da Companhia, Hebert Motta, algo que não constava no documento. Segundo informações da Secretaria de Comunicação (Secom) da prefeitura, a regularização para a assinatura do termo vai depender do cronograma de reuniões da CTS.
A assessoria da Procuradoria Geral informou ainda que o órgão deve liberar o documento até este fim de semana, mas negou que haja entrave com a Companhia de Transportes do Salvador, contradizendo a Secretaria de Comunicação do município. A assinatura do termo de anuência é a última etapa necessária para que a consulta pública do metrô da Paralela seja lançada.
Veja também:
