No início do mês de janeiro, a Prefeitura de Salvador, junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), anunciou que no Carnaval deste ano uma estrutura em formato de passarela seria montada entre o Farol da Barra e o Barra Vento, exclusivamente para o uso dos ambulantes.
O objetivo, segundo a secretaria, é desafogar as ruas do circuito para facilitar o acesso dos foliões, já que, os isopores do lado da balaustrada não estarão mais no chão da Avenida e, sim, nesta estrutura. Segundo a Semop, cerca de 350 trabalhadores, que já trabalham na faixa da Barra, seriam realocados para a estrutura.
Leia mais:
No entanto, desde que foi anunciado, o assunto tem gerado controvérsia e discussões sobre a segurança do local para os ambulantes que vão trabalhar durante o Carnaval de Salvador.
O que dizem os ambulantes
Segundo a Associação dos Trabalhadores das Festas Populares (ATFP), a categoria não se sente confiante com a estrutura montada e tem medo de que possa causar acidentes graves ou letais. Em nota, a presidente da ATFP afirmou que o material utilizado apresenta "problemas estruturais" que coloca "pais, mães e crianças em uma situação de vulnerabilidade com risco de acidentes letais". A presidente da Associação salienta que a estrutura não vai conseguir "aguentar" o peso das mercadorias, do isopor com gelo, dos ambulantes e familiares.
O que diz o engenheiro da obra
De acordo com o engenheiro da obra contratado pela prefeitura e responsável pelo projeto, Jaylton Figueiredo, não há riscos na passarela. Segundo ele, um sistema de parafusos fixados à contenção de pedras ainda será implantado para reforçar a estrutura de 5,40 metros de largura.
Desse total, 3,20m serão destinados para os ambulares e os isopores grandes. E outros 2,20m são para o "contraforte", ou seja, um espaço extra que funcionará como reforço da estrutura.
MP pede correções
Uma semana depois do anúncio da estrutura, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu reparos e correções na passarela após uma vistoria realizada no local a pedido da categoria.
O órgão solicitou que o projeto das passarelas seja atualizado e apresentado novamente com os elementos estruturais recalculados, conforme o executado.
Entre as mudanças pedidas, está a necessidade de descer o nível dos apoios das sapatas de concreto para um nível de areia abaixo de 60 cm. Segundo o órgão, o objetivo é de que a passarela não fique apoiada em cima de areia e sujeita a movimentação.
Também foi apontada a necessidade de fazer a ancoragem da estrutura na própria contenção, como reforço para evitar o giro da passarela. Foi apontada ainda a importância de revisar todos os pontos de apoio, adequando peças que não estão em prumo e não estão instaladas de forma central.
Recomendação para que passarelas não sejam usadas
Um dia após o pedido de reparos e correções nas estruturas da obra, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura não use a passarela montada para os ambulantes. Em nota, o MP-BA detalhou que a recomendação é da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, e inclui o período do Carnaval de 2024 e também os eventos de pré-carnaval, a exemplo do “Fuzuê” e do Furdunço”.
O órgão pede que a passarela não seja liberada até que o alvará tenha sido expedido, após as adequações, e que os órgãos técnicos competentes aprovem e atestem a segurança para trabalhadores e transeuntes.
A promotora de Justiça recomenda ainda que, mesmo quando os órgãos competentes liberarem o uso das estruturas, se observem todas as medidas recomendadas para a garantia da segurança e da integridade física dos envolvidos.
A orientação é de que a Prefeitura garanta a proteção das balaustradas, diante da importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador, tanto durante a instalação das passarelas quanto no uso.
Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que já tem "todos os alvarás para a estrutura" e que o equipamento foi "projetado para garantir mais conforto e segurança para os trabalhadores e foliões, com um corpo técnico formado por engenheiro e especialistas para assegurar a segurança do equipamento".
Obra restringida por falta de segurança
No mesmo dia em que o MP recomendou que a passarela não fosse utilizada, o Ministério do Trabalho, após uma vistoria da Auditoria-Fiscal do Trabalho, interditou a montagem do equipamento por falta de segurança dos profissionais que estão trabalhando na montagem da estrutura.
Em nota, a entidade informou que foram flagrados descumprimentos das normas de segurança da equipe, que atuava na obra em altura de até 4,5 metros. A visita dos fiscais aconteceu na quarta (31).
Segundo a auditoria, as irregularidades descumprem as Normas Regulamentadoras (NR) 18 e 35, que tratam sobre as condições e no meio ambiente de trabalho, na indústria da construção e os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura, respectivamente.
O iBahia esteve na manhã desta sexta-feira (2) no local onde as obras estão sendo realizadas, mas não encontrou nenhum funcionário no local. O Portal também entrou em contato com a Prefeitura de Salvador para saber o que tem a dizer sobre a situação, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.
Secretário garante passarela
O secretáriao da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinoco, garantiu que a passarela que está sendo construída para os ambulantes entre o Farol da Barra e o Barra Vento, em Salvador, será mantida para o Carnaval. Segundo ele, a prefeitura já está trabalhando para que a obra volte a funcionar e seja finalizada à tempo, após interdição do Ministério do Trabalho.
Em entrevista à TV Bahia, o secretário explicou que apesar disso, a construção da estrutura ainda está dentro do cronograma e que os pontos que não foram paralisados seguem sendo montados e salientou que estão sendo feitas as correções solicitadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
"Estamos dentro do cronograma, estamos tentanto antecipar para fazer testes nas festas pré-carnaval, mas os pontos onde já estavam avançados, continuam com o trabalho, finalizando essa parte tendo todo o cuidado com a questão de segurança e corrigindo, inclusive, os pontos que foram apontados em vistoria do Ministério Público, Bombeiros, Creia e a própria equipe da Prefeitura de Salvador", afirmou o secretário.
Ainda segundo o gestor da pasta, a empresa responsável pela montagem da estrutura já deu entrada nos documentos necessários para a retomada completa da obra e também já estão providenciando os equipamentos necessários para o andamento da estrutura.
"A ideia da empresa é dar entrada ainda hoje com essa documentação e vai esperar a visita deles [auditores-fiscais] para que faça uma comprovação de que todos os pontos estão sendo atendidos, e a partir disso, liberar para a conclusão dos demais pontos", disse o secretário.
