Foi sancionada pelo Governo da Bahia nesta segunda-feira (29) a lei que proíbe o uso de pistolas de água no Carnaval e em festas populares ocorridas no estado.
De acordo com o decreto, haverá fiscalização e as armas flagradas com foliões serão recolhidas, seja nos portais de acesso dos circuitos do Carnaval ou dentro dos espaços da festa.
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Na cerimônia de assinatura da lei nº 14.584, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que as medidas adotadas são para acabar com esta prática.
"Para além de apreender as pistolas de água, o nosso principal objetivo é criar um ambiente de tranquilidade e entendimento das pessoas, para que internalizem que essa não é mais uma prática aceitável e liberada”, frisou.
O evento aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença também do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.
A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, ressaltou que a política tem o objetivo de garantir a segurança das mulheres nas festas populares e classificou o dia como histórico.
"Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama”, disse a secretária.
Palavras endossadas por Geraldo Júnior. “Hoje tivemos a sanção e regulamentação de uma lei tão importante para o nosso estado, que tem o objetivo de preservar a identificação, a resistência, a luta e o empoderamento das mulheres. O respeito pelas mulheres. Estamos junto com toda a sociedade civil nesse processo”.
Ainda segundo o Governo do estado, diálogos também já foram realizados com diretorias de blocos, agremiações e demais organizações vinculadas à folia baiana, para que adotem meios de impedir o uso das pistola, com campanhas educativas e penalidades.
As pistolas recolhidas serão encaminhadas, através da SPM, para cooperativas de reciclagem lideradas por mulheres.
