O Ministério Público da Bahia (MPBA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para pedir a suspensão de contratações de artistas para as festas de São João da cidade de Serra do Ramalho, localizada no centro-sul do estado. O cachê de R$ 784 mil da dupla Maiara e Maraisa chega a ser citado no pedido.
De acordo com nota oficial do MP, o promotor Alex Bacelar, autor da representação, alega irregularidade no processo das contratações e descumprimento de normas previstas na legislação, bem como em notas técnicas que foram feitas pelos órgãos que controlam os acordos.
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A cidade baiana anunciou 16 atrações na intitulada “Vaquejada Serra do Ramalho”, que faz parte dos festejos juninos do município e acontece entre 11 e 14 de junho. Entre as atrações anunciadas estão nomes como Tarcísio do Acordeon, Maiara e Maraisa, Tatty Girl e Thiago Freitas.
Os gastos, segundo o MP, ultrapassam R$ 3 milhões em cachês. Os pagamentos estariam apresentando valores superiores aos que foram orientados pelo órgão, que pede como referência a média do que foi pago no ano anterior com atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
MP cita cachê de Maiara e Maraisa e aponta irregularidade
Com isso, o MP pede que a cidade não faça pagamentos que ultrapassem os valores médios dos cachês nos festejos juninos de 2025 com a correção, até que sejam analisadas as justificativas que forem apresentadas pela gestão da cidade de Serra do Ramalho. Todo os envolvidos foram notificados pelo órgão.
Por fim, o promotor cita o cachê da dupla Maiara e Maraisa, de R$ 784 mil, que teria sido firmado no mesmo dia em que o município decretou situação de emergência por causa das fortes chuvas na região. Além disso, embora a divulgação da grade já tenham corrido com antecedência, o órgão não localizou os contratos no portal PNCP.
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