A influenciadora e ex-A Fazenda, Deolane Bezerra, teve o pedido de habeas corpus aceito pela Justiça e será solta nesta segunda-feira (9). Apesar da liberdade, Deolane deve ficar em prisão domiciliar e usar uma tornozeleira eletrônica. A influenciadora estava presa desde a última quarta-feira (4), quando foi detida durante uma operação que investiga uma organização ligada a lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, Deolane teve a prisão preventiva convertida para domiciliar através do artigo 318, do Código de Processo Penal. Este artigo prevê, dentre outras coisas, que uma mulher com filho de até 12 anos incompletos pode ter a prisão convertida para domiciliar. Deolane é mãe de Valentina Bezerra.
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Como a mãe de Deolane não se encaixa dentro de nenhuma premissa para a concessão da prisão domiciliar, ela seguirá presa no Conjunto Penal Feminino Bom Pastor, localizado na cidade de Recife, em Pernambuco. Deolane será solta após o despacho ser assinado pelo juiz.
Segundo o g1, a influenciadora precisará cumprir algumas regras para manter a prisão domiciliar. Ela deve continuar em casa sempre, incluindo fins de semana e feriados; o uso da tornozeleira eletrônica é obrigatório; Deolane está proibida de entrar em contato com os demais investigados; E não pode se manifestar sobre as investigações por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
É comum que a prisão domiciliar seja concedida a pessoas que ainda não foram condenadas, como Deolane, que cumpria prisão preventiva. Para ter a possibilidade de cumprir a pena em casa, há alguns requisitos que o suspeito precisa cumprir:
- Conforme o artigo 117 (no caso de pessoas condenadas): condenado maior de 70 (setenta) anos; condenado acometido de doença grave; condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; condenada gestante.
- Segundo o artigo 318 (para pessoas que ainda não foram condenadas): maior de 80 (oitenta) anos; extremamente debilitado por motivo de doença grave; imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos ou com deficiência; gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco; gestante; mulher com filho de até 12 (doze) anos incompletos; homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 (doze) anos incompletos.
Irmã revela soltura de Deolane Bezerra e pede apoio de fãs
A advogada Dayanne Bezerra, irmã de Deolane Bezerra, usou as redes sociais para atualizar os fãs da influenciadora digital sobre a prisão dela, no Recife.
No Story do Instagram, Dayanne afirmou que saiu uma decisão da Justiça soltando a irmã. Já a mãe delas, Solange Bezerra, ainda seguiria presa. A situação causou revolta a ela.
"Estamos indo para a porta do presídio. A Deolane foi liberada, mas a nossa mãe não. É uma prisão injusta, arbitrária", contou.
Ainda no posicionamento, a advogada pediu apoio dos seguidores e convocou os fãs de Deolane para protestarem pelo caso.
"Precisamos de vocês lá. Vamos sair com a Deolane, mas precisamos de vocês lá, mais do que nunca, para tirar minha mãe de lá", afirmou.
AUTOR
Iamany Santos
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Iamany Santos
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