icone de busca
iBahia Portal de notícias
CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
Entenda

Gusttavo Lima tem pedido de habeas corpus 'ignorado' por desembargador

Desembargador se recusou a avaliar pedido de habeas corpus da defesa de Gusttavo Lima

foto autor

Naiana Ribeiro

24/09/2024 às 6:46 • Atualizada em 24/09/2024 às 11:21 - há XX semanas
Google News iBahia no Google News

O cantor sertanejo Gusttavo Lima teve um pedido de habeas corpus "ignorado" pela Justiça na noite de segunda-feira (23). O pedido foi protocolado pela defesa do artista no início da noite, após ele ter prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).


				
					Gusttavo Lima tem pedido de habeas corpus 'ignorado' por desembargador
Foto: Reprodução / Redes sociais

O cantor é alvo da Operação Integration - que apura lavagem de dinheiro ligado à exploração de jogos de azar e apostas esportivas, motivo pelo qual a advogada e influencer Deolane Bezerra acabou presa no começo de setembro - e sofreu a primeira derrota pela noite, segundo o colunista Gabriel Perline, da Contigo!.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

Leia também:

Os advogados protocolaram o pedido de habeas corpus às 18h09 de segunda-feira (23), apenas nove minutos após o fim do expediente da corte. O caso foi encaminhado ao desembargador plantonista, que analisa situações de extrema urgência que exigem uma decisão imediata. No entanto, a estratégia não deu certo, e os representantes do sertanejo acabaram recebendo um "esculacho".


				
					Gusttavo Lima tem pedido de habeas corpus 'ignorado' por desembargador
Foto: Reprodução/Redes sociais

O desembargador Ricardo Paes Barreto recebeu o pedido de habeas corpus, mas decidiu não considerá-lo, deixando para o magistrado responsável a análise no próximo dia útil, nesta terça-feira (24). Ele ressaltou à defesa de Gusttavo Lima que o pedido não deveria ter sido protocolado fora do "horário comercial" do Tribunal, desqualificando a urgência.

"O objetivo da permanência de magistrados e magistradas sob o regime de plantão, prevista no art. 93, XII, da CF, é unicamente o de evitar o perecimento do direito em decorrência da falta de apreciação de pedidos de prestação jurisdicional. Entretanto, a competência constitucional de magistrados e magistradas plantonistas, por representar uma mitigação ao princípio do juiz/juíza natural, limita-se à apreciação de pedidos de natureza urgente, como tais considerados aqueles cuja providência solicitada não pode ser determinada, utilmente, durante o primeiro dia de expediente forense ordinário seguinte", começou o desembargador em seu despacho, divulgado pelo jornalista Gabriel Perline.


				
					Gusttavo Lima tem pedido de habeas corpus 'ignorado' por desembargador
​Foto: Reprodução/Instagram

Em seguida, ele detalha o que pode ser considerado um caso de extrema urgência, e nenhuma das situações se aplica ao caso de Gusttavo Lima. Ele também critica os advogados do artista, enfatizando que tiveram tempo suficiente para protocolar o pedido durante o expediente regular do TJPE.

"Na hipótese dos autos, o impetrante não se desincumbiu de demonstrar a impossibilidade objetiva de protocolamento do presente Habeas Corpus no horário normal do expediente, motivo pelo qual, à vista do disposto no art. 3º, §1º, 'a', da Instrução Normativa Conjunta TJPE/CGJPE nº 06/2024, deixo de conhecer do pedido em sede de plantão", concluiu.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ordenou, na noite desta segunda-feira (23), a soltura de Deolane Bezerra e outros investigados presos no âmbito da "Operação Integration", que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Solange Bezerra, mãe da advogada, e o dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho, também estão na lista.


				
					Gusttavo Lima tem pedido de habeas corpus 'ignorado' por desembargador
Solange Bezerra e Deolane Bezerra. Foto: Reprodução/Redes sociais

Segundo informações publicadas no g1, a decisão foi concedida pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso, que acatou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Darwin Filho, estendendo o relaxamento da prisão aos demais detidos. Gusttavo Lima não foi contemplado pelo habeas corpus.

Gusttavo Lima está fora do Brasil


				
					Gusttavo Lima tem pedido de habeas corpus 'ignorado' por desembargador
Gusttavo Lima tem patrimônio bilionário. Reprodução/Redes Sociais

Apesar da decretação da prisão de Gusttavo Lima, o cantor deixou o Brasil no domingo (22) e viajou diretamente para Miami, após sua apresentação no Rock in Rio. Para o TJPE, o sertanejo é visto como conivente com a fuga de outros investigados na Operação Integration, já que dois de seus sócios, que viajaram com ele para a Grécia, também tinham prisões expedidas, mas seus paradeiros permanecem desconhecidos.


				
					Gusttavo Lima tem pedido de habeas corpus 'ignorado' por desembargador
Mansão de Gusttavo Lima em Miami. Reprodução/Redes Sociais

Segundo a Justiça, Gusttavo Lima teria ajudado José André da Rocha Neto, dono da casa de apostas VaideBet, e a mulher dele, Aislla Rocha, a permanecerem fora do Brasil. Os dois têm mandados de prisão em aberto desde a deflagração da operação no dia 4 de setembro. O cantor viajou à Grécia no início de setembro para comemorar o aniversário dele, e o casal estava entre os convidados.

"A conivência de Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade", disse a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, responsável por pedir a prisão preventiva do artista. A juíza é a mesma que negou o último pedido de soltura para Deolane Bezerra.

"No dia 7 de setembro de 2024, o avião de matrícula PS-GSG retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando na manhã do dia 8 de setembro no Aeroporto Internacional de Santa Genoveva, em Goiânia. Curiosamente, José André e Aislla não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça", acrescentou.

O que diz a defesa de Gusttavo Lima


				
					Gusttavo Lima tem pedido de habeas corpus 'ignorado' por desembargador
Justiça do Pernambuco decreta prisão de Gusttavo Lima. ​Foto: Rede Social

Gusttavo Lima emitiu nota nesta segunda-feira (23), para se pronunciar após ter tido a prisão decretada pela Justiça de Pernambuco. Redigido pela defesa do cantor, o texto aponta a decisão da juíza Andréa Calado da Cruz como "injusta e sem fundamentos" e diz que é "contrária aos fatos já esclarecidos".

O artista alega ainda que medidas cabíveis já estão sendo adotadas e que a inocência será "devidamente demonstrada". Por fim, a defesa de Gusttavo Lima fez questão de ressaltar que o caso está em segredo de justiça e qualquer violação dessa condição será "objeto e reparação e responsabilização aos infratores".

Veja a nota de Gusttavo Lima na íntegra:

"A defesa do cantor GUSTTAVO LIMA recebeu na tarde desta segunda-feira (23/09), por meio da mídia, a decisão da Juíza Dra. ANDRÉA CALADO DA CRUZ da 12ª Vara Criminal de Recife/PE que decretou a prisão preventiva do cantor e de outras pessoas e, esclarece que as medidas cabíveis já estão sendo adotadas.

Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais.

A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira. O cantor GUSTTAVO LIMA jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana.

Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto e reparação e responsabilização aos infratores".

Assista ao 'De Hoje a Oito', podcast de entretenimento do iBahia

foto autor
AUTOR

AUTOR

Naiana Ribeiro

Participe do canal
no Whatsapp e receba notícias em primeira mão!

Acesse a comunidade
Acesse nossa comunidade do whatsapp, clique abaixo!

Tags:

Mais em Nem Te Conto