A influenciadora digital Romagaga foi liberada da prisão na manhã deste domingo (28), após passar por uma audiência de custódia realizada pela Justiça de São Paulo. A decisão concedeu liberdade provisória, porém com a imposição de medidas cautelares que deverão ser cumpridas enquanto o processo continua em tramitação.
De acordo com informações do portal Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que Romagaga cumpra medidas cautelares, incluindo manter distância do local onde teriam ocorrido os fatos investigados, não se ausentar da comarca por mais de oito dias sem comunicação prévia e comparecer mensalmente ao fórum, além de atender a todas as intimações judiciais.
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O descumprimento de qualquer uma dessas exigências poderá levar à revogação do benefício e à decretação imediata de nova prisão.
A influenciadora havia sido presa em flagrante no sábado (26), após um episódio registrado na Rua Augusta, região central da capital paulista. Ela foi indiciada por diversos crimes, entre eles desobediência, desacato, ato obsceno, ameaça, embriaguez e invasão.
Segundo o registro policial, agentes da Polícia Militar foram acionados depois que Romagaga acusou o gerente de um hotel de ter furtado seu telefone celular. O responsável pelo estabelecimento, entretanto, apresentou outra versão, afirmando que teria sido ameaçado pela influenciadora, que também teria invadido o local e tentado danificar uma porta e um computador.
Ainda conforme a ocorrência, o aparelho que Romagaga dizia ter sido roubado estava com ela, já que foi usado para realizar uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Durante a live, a influenciadora chegou a aparecer nua, reforçando a acusação de ato obsceno. Após o episódio, ela foi conduzida ao 78º Distrito Policial (Jardins), onde o caso foi registrado.
Defesa de Romagaga se pronuncia
Antes da decisão que resultou em sua soltura, o advogado Mateus Navarro Barbosa afirmou que atuaria para contestar a legalidade da prisão: "Na oportunidade, a defesa esclarecerá ao magistrado a realidade fática e demonstrará que a manutenção da prisão é absolutamente desnecessária, tendo em vista a ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, dentre eles, risco à ordem pública".
O defensor também declarou que pretende adotar outras medidas judiciais relacionadas à abordagem policial e aos envolvidos no caso: "Paralelamente a isso, a defesa buscará a responsabilização civil, criminal e administrativa de todos aqueles, agentes públicos ou não, que incorreram na prática dos crimes de abuso de autoridade e homofobia".
Leia a nota na íntegra:
“Já entramos em contato com as autoridades policiais do 78° DP e obtivemos todas as informações relativas ao caso.
Houve a lavratura do auto de prisão em flagrante e, na data de hoje, ela permanecerá na delegacia.
Amanhã, será apresentada ao Poder Judiciário, ocasião em que será submetida à audiência de custódia.
Na oportunidade, a defesa esclarecerá ao magistrado a realidade fática e demonstrará que a manutenção da prisão é absolutamente desnecessária, tendo em vista a ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, dentre eles, risco à ordem pública.
Paralelamente a isso, a defesa buscará a responsabilização civil, criminal e administrativa de todos aqueles – agentes públicos ou não – que incorreram na prática dos crimes de abuso de autoridade e homofobia.
Vale lembrar que este último delito é equiparado ao crime de injúria racial, consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Justamente por isso, ele é inafiançável e imprescritível.”
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AUTOR
Naiana Ribeiro
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