A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) agiu rápido e acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o apresentador Ratinho e o SBT por declarações consideradas transfóbicas feitas durante a transmissão do "Programa do Ratinho" da última quarta-feira (11). Além da abertura de um inquérito civil, a parlamentar pede que seja movida uma ação civil pública com pedido de indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
De acordo com o documento encaminhado ao MPF, o apresentador teria negado repetidamente a identidade de gênero da deputada ao comentar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A parlamentar recebeu 11 votos favoráveis no segundo turno da votação, alcançando a maioria simples.
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Durante o programa, Ratinho afirmou: "Ela não é mulher, ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher".
Ratinho sobre Erika Hilton na Presidência da Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados:
— Luiz Ricardo (@excentricko) March 12, 2026
– Ela não é mulher. Ela é trans. Mulher, pra ser mulher, tem que ser mulher! Tem que ter útero, tem que menstruar! #ProgramaDoRatinho | @ErikakHilton pic.twitter.com/z165rOi7M2
As declarações rapidamente repercutiram e foram amplamente compartilhadas nas redes sociais.
Detalhes da representação contra Ratinho e o SBT
Na representação, a deputada sustenta que a fala ultrapassa o âmbito de uma ofensa individual e atinge coletivamente mulheres trans e travestis ao questionar a legitimidade de suas identidades de gênero e reforçar estigmas.
O texto também argumenta que esse tipo de discurso, quando veiculado por comunicadores com grande audiência, pode contribuir para normalizar a discriminação e aumentar a vulnerabilidade social de pessoas trans no Brasil.
No pedido encaminhado ao MPF, a parlamentar defende que o valor de eventual indenização seja destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, com aplicação em projetos e organizações voltadas à proteção de mulheres trans, travestis e também mulheres cisgênero vítimas de violência de gênero, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
O documento ainda solicita que o apresentador e a emissora sejam obrigados a fazer uma retratação pública sobre o conteúdo exibido, em horário nobre e com duração equivalente à da fala considerada discriminatória.
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Naiana Ribeiro
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