O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , afirmou nesta quinta-feira (18) que o anúncio do saque das contas do FGTS ficará para a próxima semana . Segundo ele, ainda há detalhes técnicos para serem ajustados. A mesma medida provisória (MP) também irá autorizar o saque das contas do PIS/Pasep.
— Os técnicos estão fazendo ajustes. Nós tomamos a decisão de que na semana próxima vai ser feita a apresentação da medida provisória que trata da questão do Fundo de Garantia e também do PIS/Pasep. Os dois serão apresentados conjuntamente, provavelmente quarta ou quinta da semana que vem, vai depender da agenda do presidente — disse ele, após se reunir com ministro da Economia, Paulo Guedes.
Entre outros pontos, o governo avalia fixar um teto de R$ 3 mil na liberação do saque das contas ativas do FGTS . Também está sendo analisada a possibilidade de fixar um percentual de 15% sobre o saldo da conta vinculada para evitar que a medida acabe beneficiando quem não precisa.
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O governo estuda ainda a possibilidade de acabar com saque automático do FGTS nas demissões sem justa causa . A ideia é permitir o saque controlado, uma vez por ano, na data de aniversário dos cotistas.
A expectativa era de que o anúncio fosse feito nesta quinta, em solenidade sobre os 200 dias do governo Jair Bolsonaro. Mais cedo, por volta das 9h30m, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro havia declarado que o saque do FGTS "deve ser anunciado hoje". Questionado sobre qual seria o modelo da medida, ele desconversou e disse que faltarem "alguns ajustes".
— Se deve ser anunciado hoje, é porque não foi batido o martelo. Se não foi batido o martelo, faltam alguns ajustes. Não quero aqui antecipar a equipe econômica — declarou Bolsonaro.
Equipe técnica finaliza detalhes
— O detalhamento está sendo construído pelas equipes técnicas. Isso é algo muito importante para as famílias brasileiras, para o trabalhador brasileiro — acrescentou.
A expectativa é que cerca de R$ 30 bilhões do FGTS sejam liberados para estimular o consumo. O dinheiro do FGTS se somaria a uma liberação que o governo também fará nas contas do PIS/Pasep, de cerca de R$ 20 bilhões, chegando a uma injeção total de R$ 50 bilhões para turbinar a economia.
Onyx afirmou ainda que a liberação do dinheiro irá preservar o financiamento da casa própria. O FGTS é uma das principais fontes de recursos da construção civil no país.
— Toda a parte que faz o financiamento da casa própria no Brasil, do programa Minha Casa, Minha Vida, será mantido. Isso é algo que queremos dar tranquilidade. Milhares de pessoas lutam e buscam construir a casa própria, isso vai estar preservado. Vamos trabalhar na outra parte possível — disse o ministro, que não detalhou como isso será feito.
Sustentabilidade do Fundo
A preocupação da equipe econômica é evitar que a medida prejudique a sustentabilidade do FGTS, hoje a principal fonte de recursos para financiar habitação, sobretudo para a baixa renda. Em maio, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, pela primeira vez, a intenção de liberar saques do FGTS, o setor da construção civil reagiu .
Segundo José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o governo assumiu o compromisso de compensar o setor por uma eventual queda na disponibilidade de recursos.
Economistas avaliam que a liberação de recursos do FGTS terá um efeito positivo sobre a economia. O economista-chefe do Banco ABC, Luis Otávio Leal, lembra que a liberação das contas inativas do governo Temer impulsionou o consumo das famílias e ajudou consideravelmente o Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano a voltar a crescer, 1%, depois de dois anos consecutivos de resultados negativos.
Colaborou Gustavo Maia.
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