Como fica a relação de trabalho com feriados antecipados?

Salvador e mais oito municípios baianos terão feriados antecipados na próxima semana. A medida foi anunciada, em conjunto, nesta sexta (22), durante entrevista do Governador do Estado, Rui Costa, e o Prefeito de Salvador, ACM Neto. A medida é mais uma tentativa do poder público para estimular o isolamento social e reduzir a taxa de transmissão do coronavírus no estado, que atualmente gira em torno de 5%.

Serão cinco dias de feriados. O Governo do Estado antecipou o São João (24 de junho) para segunda-feira (25) e a Independência da Bahia (2 de Julho) para a próxima terça (26). A Prefeitura de Salvador, por sua vez, antecipou o feriado de Conceição da Praia (8 de dezembro) para a quarta-feira (27) da semana que vem.

A especialista em Direito do Trabalho e professora da Faculdade Batista Brasileira, a advogada Juliana Costa Pinto explica que a antecipação dos feriados determinada por decreto governamental implica na impossibilidade de trabalho enquanto jornada normal.

“Para aquelas empresas que, descomprimido a determinação do governo, entenderem por funcionar, deverão remunerar seus empregados em horas extras. Lembrando que, o trabalho em horas extras nos feriados, implica numa acréscimo de 100% no valor das horas”, afirma Juliana Costa Pinto.

Ainda segundo a professora, no futuro, os dias onde não haveria expediente em decorrência do feriado, serão considerados dias úteis.