O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu uma seleção para projetos de arquitetura e engenharia que visam a preservação do patrimônio cultural brasileiro. O programa irá selecionar 100 novas ações de restauração, conservação e promoção de bens culturais do país.
Os interessados em participar no Novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC) devem realizar as inscrições até o dia 10 de novembro, através do site oficial do programa.
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Os projetos que podem participar são os de instituições dos governos estaduais, de distritos e municípios. As propostas ainda deverão comprovar a relevância, o impacto e a viabilidade técnica para preservação do patrimônio cultural.
O chamamento público irá selecionar projetos que são protegidos pelo Iphan, podendo ser beneficiados bens tombados como também construções que deem suporte a manifestações culturais registradas como patrimônio imaterial.
O processo de seleção irá contar com três etapas: apresentação de carta-proposta, enquadramento e análise de proposta e seleção das propostas. Vale pontuar que a carta-proposta deve ter o relatório da situação atual do projeto e a proposta de uso.
Os projetos inscritos serão analisados pela Comissão de Seleção e Avaliação, instância colegiada destinada a processar e julgar o chamamento público.
Dúvidas sobre o chamamento público devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], com antecedência mínima de 10 dias da data final para envio de propostas.
