O programa Morar Melhor, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA), já beneficiou 30 mil residências em Salvador.
O objetivo do programa é beneficiar pessoas de baixa renda, que tenham renda per capita inferior a R$ 85 por mês. As melhorias são indicadas pelos próprios moradores, como reboco e pintura, recuperação ou troca de telhado, troca de esquadrias (portas e janelas) e instalações sanitárias.
Casa Legal
O Casa Legal, criado em 2016, visa a promover o acesso legal à posse do uso da terra e assegurar o direito à moradia dos ocupantes do imóvel.
Para estar elegível ao programa, o imóvel deve ocupar até 250 m² de área construída em zona urbana. Já o responsável pela propriedade não pode ser dono ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural e tem que ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. Outro requisito é que a residência não pode estar em área de risco e deve ter as mínimas condições de moradia.
Com a situação regularizada, o cidadão poderá averbar a construção da casa, tomar empréstimo para melhorias habitacionais, transferir legalmente o lote por venda − com a anuência da Prefeitura e desde que preenchidos os critérios de participação do programa − e transferir legalmente o lote por herança.
Baixa Fria
Inicialmente, em 2013, mais de 200 unidades habitacionais na comunidade da Baixa Fria, em São Marcos, mudaram a realidade de famílias que conviviam com sujeira e alagamentos.
Além das residências, a Prefeitura requalificou todo o entorno do condomínio, construindo nova rede de drenagem, inserindo arborização e calçamento das ruas, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto, urbanização com criação de passeio, meio-fio, estabilização de taludes e instalação de rede de energia elétrica. Neste ano, a segunda etapa do projeto beneficiou mais 128 famílias.
Barro Branco
O conjunto habitacional Vila Barro Branco foi entregue à população em agosto deste ano e passou a ser moradia para pessoas que viviam em locais de risco na comunidade Barro Branco, que fica no Alto do Peru, perto da Avenida San Martin.
Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, área de serviço e sanitário. O conjunto habitacional também tem parque infantil, academia de ginástica ao ar livre, quadra poliesportiva, espaço de jogos, pista de cooper, quiosque, espaços de convivência, estacionamento e energia solar nas áreas comuns.
Conjunto Habitacional Guerreira Zeferina
Cerca de 300 famílias do subúrbio ferroviário de Salvador tiveram suas vidas transformadas com a entrega do Conjunto Habitacional Guerreira Zeferina.
O conjunto conta com 257 apartamentos de dois ou três quartos, distribuídos em 10 prédios e espalhados em uma área com mais de 20 mil m². Abriga moradores com toda a infraestrutura, incluindo 20 moradias adaptadas para pessoas com deficiência.
A obra foi entregue em janeiro de 2019 e, além dos apartamentos, conta com a Creche-Escola Municipal Guerreira Zeferina, campo de futebol, miniquadra, sete quiosques, espaço de convivência e lazer, calçadão de acesso à praia, deck, estacionamento, centro comunitário, parque infantil, academia de saúde e um espaço de lazer e convivência.
O Conjunto Habitacional Guerreira Zeferina teve o projeto urbanístico desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), em conjunto com os próprios moradores.
Mar Azul
Em janeiro deste ano, a prefeitura retornou às obras da construção do conjunto Habitacional Mar Azul, com 236 unidades. A obra foi iniciada há 12 anos, mas nunca foi concluída e chegou a ser invadida em algumas ocasiões.
Agora, com a retomada, as famílias terão a chance de ganhar moradias dignas, a exemplo do que ocorreu com a comunidade Guerreira Zeferina.
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