O recente episódio de racismo envolvendo o o jogador Gerson, Mano Menezes e o meia-atacante tricolor Índio Ramírez no jogo Bahia x Flamengo, que aconteceu neste domingo (20), traz o debate sobre como os órgãos competentes do futebol tratam casos como este.
O caso deste domingo, por exemplo, será analisado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Na ocasião, serão investigados os áudios e os vídeos da partida para que seja verificado qual ser a ação do órgão agir no caso de injúria racial denunciado por Gerson.
A documentação deverá chegar na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até esta terça-feira (22) e, só então, será devidamente analisada. Como o STJD entrará em recesso, o caso só deve ser julgado em 2021.
Além disso, a polícia civil abriu um inquérito para apurar a denúncia feita pelo meia Gerson, do Flamengo. O caso será investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI).
O jogador rubro-negro deverá ser ouvido nesta segunda-feira (21) e Mano Menezes, Ramírez e o árbitro da partida também irão prestar depoimento à polícia.
Existe um protocolo da Fifa para casos de racismo e injúria racial no futebol?
Em 2019, a Fifa divulgou um novo Código Disciplinar, onde a luta contra o racismo no futebol é um dos principais pilares do documento.
De acordo com o novo código, os árbitros podem até mesmo suspender uma partida de futebol caso haja algum caso de racismo e injúria racial e podem até atribuir a derrota para o time infrator.
Para que decisão seja válida, é necessário aplicar o procedimento de três etapas:solicitar um anúncio público para exigir que tal comportamento pare, suspender o jogo até que essas atitudes cessem e, finalmente, abandonar a partida definitivamente.
Além disso, a Fifa estabeleceu punições mais pesadas para jogadores e outras pessoas do meio do futebol que se envolvam em casos de racismo e injúria racial. Neste casos, foi aumentado de cinco para dez jogos o período de suspensão. Também foi aberto um canal de juízes para ouvirem as vítimas de racismo e discriminação.
Como a CBF se posiciona?
A CBF deve seguir a linha de Código Disciplinar divulgada pela Fifa. A confederação adotou um protocolo que prevê punições às entidades, em casos de atos de racismo e injúria racional nos estados.
As punições vão desde multa a perdas de pontos nos respectivos campeonatos. A entidade usou como base o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que diz:
Art. 243-G. Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Incluído pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
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