Centenas de caixas de remédios foram recolhidas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) de Feira de Santana nesta quinta-feira (12). O material foi localizado na Rua Realeza, no bairro Parque Getúlio Vargas. Entre os medicamentos vencidos estavam antibióticos, antifúngicos, anti-inflamatórios e analgésicos.
O descarte irregular de medicamentos vencidos constitui crime ambiental, além de colocar em risco a saúde pública ao potencialmente contaminar o solo e a água. Todo o material já foi recolhido e incinerado para eliminar riscos de contaminação.
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Envolvidos podem responder judicialmente pelo descarte irregular de remédios vencidos
Ainda segundo a Sesp, as autoridades estão verificando imagens de câmeras de vigilância eletrônica para identificar os responsáveis pelo despejo irregular. Os envolvidos poderão responder judicialmente e até ter seus alvarás de funcionamento cassados. Os laboratórios e Agência Nacional de Vigilância Sanitária foram notificados para que a Prefeitura possa tomar as providências contra os responsáveis pelo descarte.
De acordo com a legislação brasileira, o descarte inadequado de lixo hospitalar, incluindo medicamentos vencidos, é considerado crime ambiental, com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
AUTOR
Milena Brandão
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