Acusado de abuso é absolvido porque não tinha ‘intenção carnal’

A absolvição de um dos acusados do abuso sexual de uma menor de idade está provocando polêmica no México. O juiz Anuar González Hemadi, do Terceiro Distrito de Veracruz, cidade portuária no Golfo do México, determinou que Diego Cruz, de 21 anos, seja libertado porque, apesar de ter tocado nos seios e inserido os dedos na vagina da vítima, as provas no caso não demonstram que ele tinha “intenção de satisfazer um desejo sexual”.

O caso aconteceu em janeiro de 2015 e envolveu filhos de poderosos empresários da região. De acordo com o relato da vítima, Daphne Fernández, na época com 17 anos, Cruz, juntamente com seus amigos, “tocou seus seios, pôs as mãos embaixo de sua saia, colocou os dedos debaixo da calcinha e os introduziu na vagina”. Entretanto, para o juiz, esses fatos não demonstram “lascívia” ou intenção “carnal”. Por isso, eles não podem ser considerados como “atos sexuais”, mas apenas “toques ou atritos incidentais”.

"Com este amparo, qualquer um pode tocar uma menina sem consequências penais", revoltou-se Javier Fernández, pai de Daphne, em entrevista ao “El País”. "É inconcebível. Estou surpreso e indignado. Estamos totalmente nauseados. São dois anos de luta, de batalha, nadando contra a corrente, para que agora apareçam com isso."

De acordo com o código penal mexicano, o crime de abuso infantil se refere a quem “sem chegar à cópula (...) abuse sexualmente de um menor de idade, atentando contra sua integridade física ou moral (...) aproveitando-se de sua ignorância ou impotência”. Na decisão, o juiz também considera que Daphne não se encontrava indefesa. Ainda cabe recurso, mas a decisão de libertar Cruz deve ser cumprida imediatamente.

"Ele a tocou sexualmente, mas porque não teve prazer, não é um abuso sexual?", questionou a ativista Estefanía Vela Barba, ao “Guardian”. "Mesmo que não haja prazer no ato, a intenção era causar humilhação. Eles estavam tocando nela, mas para o juiz, se a intenção não era o prazer, não é um abuso sexual. Não há contestação dos fatos. Não é uma mulher louca dizendo isso, está vindo da boca do juiz, que está dizendo que se eles te tocarem contra a sua vontade, pode não ser um abuso."

De acordo com a acusação, o crime aconteceu no dia 2 de janeiro, na saída de uma festa de Ano Novo. Cruz e mais três amigos, todos de famílias ricas e com vínculos políticos na região, forçaram Daphne a entrar no carro de Gerardo Rodríguez. Na parte traseira, Cruz e Jorge Cotaita realizaram os abusos, e ao chegarem na casa do líder do grupo, Enrique Capitaine, filho de um ex-prefeito da cidade, ele a estuprou.

Enrique Capitaine foi o primeiro a ser detido, em maio do ano passado. Diego Cruz fugiu para Madri, na Espanha, mas foi capturado pela Interpol e extraditado para o México. Jorge Cotaita, que junto com Cruz é acusado de abuso sexual contra a menor, crime com pena de até 40 anos de prisão, continua foragido. Gerardo Rodríguez, que conduzia o veículo, ficou livre das acusações. O trio foi apelidado de “Porky’s”, em referência a um filme dos anos 1980.

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