França proíbe site de dar descontos maiores que livrarias

O parlamento francês aprovou com unanimidade nesta quinta-feira (26) um texto que proibirá sites distribuidores de livros em série de vendê-los com descontos que deixem seu preço abaixo do fixado para as livrarias.O texto proíbe o frete grátis e limita o desconto do varejista a 5%. Trata-se do mesmo limite imposto às livrarias desde 1981, quando foi aprovada a Lei do Preço Fixo na França, a “Lei Lang”. A medida irá atingir principalmente a Amazon, que domina o mercado de venda de livros online. A ministra de Cultura, Aurélie Filippetti, ressaltou que o "consenso" evidencia a escolha do dispositivo francês em garantir um futuro aos livreiros. "É um sinal do compromisso da nação com o livro, da ideia que a França foi feita de sua história e de seu futuro", ressaltou a ministra. Concretamente, o texto aprovado nesta quinta-feira (26) detalha que aos 5% de desconto previstos pela "Lei Lang" não poderão se somar outros descontos, e as despesas de envio quando se ofereçam gratuitamente não poderão ser superiores a essa porcentagem. A internet representa em torno de 17% dos livros de literatura vendidos na França, e a Amazon controla 70% dessa parte. No início do debate, a Amazon considerou que a emenda estabelecia uma medida discriminatória para o consumidor pela internet.