Agentes da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuaram três estabelecimentos por irregularidades na comercialização de materiais escolares. Na ação, que integra a Operação Volta às Aulas e foi realizada nesta sexta-feira (12), o órgão chegou a visitar 31 instituições de ensino em nove bairros de Salvador, assim como 19 estabelecimentos localizados quatro bairros da capital baiana.
As irregularidades encontradas foram em produtos internos sem preços visíveis, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso. Já nas visitas às unidades escolares, os técnicos solicitaram informações sobre a lista de material escolar e o plano de execução didático-pedagógico 2024 para avaliação. Dezesseis escolas apresentam a documentação e outras 15 têm o prazo de cinco dias para realizar a entrega na sede do Procon-BA.
A operação encerrou ainda nesta sexta e teve o objetivo de coibir irregularidades ao código de defesa do consumidor. Ainda segundo a Procon-BA, a ação é uma forma de manter a segurança no mercado de consumo baiano, principalmente no mês em que as famílias se organizam para comprar os materiais escolares dos filhos.
