Receita Federal libera consulta a 4º lote de restituições de IR

A consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) será liberada nesta segunda-feira, dia 9, a partir das 9h. Para saber se foi incluído nesta leva de devoluções, o contribuinte deverá acessar o site http://receita.economia.gov.br/ ou ligar para o Receitafone 146, informando o número de CPF.

Segundo a Receita Federal, o quarto lote vai beneficiar 2.819.522 contribuintes, com um valor total de R$ 3,5 bilhões. Essa leva de restituições inclui prestações de contas transmitidas até 22 de abril deste ano, que tenham sido enviadas sem pendências. A data de transmissão considerada é a da última declaração enviada (como no caso da retificadora).

O dinheiro estará disponível para saque no dia 16 de setembro (segunda-feira), na conta indicada no momento da declaração. Para as restituições referentes a este ano, a correção será de 3,08% (acumulado de maio a setembro de 2019). O valor poderá ser retirado dentro do prazo de um ano.

Prioridades
Do total de recursos liberados, R$ 226.805.119,93 referem-se a contribuintes com prioridade de recebimento da restituição garantida por lei, sendo 5.746 idosos acima de 80 anos, 37.622 pessoas entre 60 e 79 anos, 4.719 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 15.267 trabalhadores cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Malha fina
O quarto lote vai incluir também contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores (de 2008 a 2018). Os valores agora liberados virão corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic. Para as devoluções mais antigas, de 2008, o percentual aplicado será de 111,36% (variação de maio de 2008 a setembro deste ano).

Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, é possível consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR. Assim, o interessado pode verificar as inconsistências de dados identificadas pelo processamento do Fisco e regularizar sua situação, com a entrega de uma declaração retificadora.

Se dinheiro não estiver na conta
Se o dinheiro não estiver creditado na conta indicada, apesar de o contribuinte estar incluído no quarto lote, o interessado poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

O crédito será agendado numa conta-corrente ou numa caderneta de poupança, em nome do titular, em qualquer instituição financeira de sua preferência.

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