O Governo Federal lançou na segunda-feira (11) o projeto Pé de Meia, uma espécie de poupança que visa combater a evasão de alunos do ensino médio da rede pública de educação, com incentivos financeiros durante três anos, além de promover a possibilidade de mobilidade social.
O valor total por aluno ao final dos três anos pode chegar a R$9.200,00, e o recebimento do benefício depende da permanência do aluno na escola, além de um depósito de R$1.000,00 ao final de cada ano concluído.
Segundo o Governo Federal, o valor total só poderá ser retirado pelo aluno após a conclusão do ensino médio e o investimento total em escala nacional será de R$7,1bi por ano, beneficiando mais de 3 milhões de estudantes.
Como funciona o Projeto Pé de Meia?
O projeto funciona em parceria entre as redes de ensino público (estaduais, federais, distritais e municipais), o Ministério da Educação (MEC) e a Caixa Econômica Federal, por meio de um sistema informatizado.
As redes de ensino serão responsáveis por passar os dados pessoais e educacionais, além das informações necessárias para a abertura da conta. O MEC vai analisar a porcentagem do público na escola à ser beneficiado, além de fiscalizar o cumprimentos das regras do projeto. Por fim, a Caixa ficará responsável por abrir as contas e realizar os pagamentos.
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Para quem é o Pé de Meia?
O projeto é direcionado para jovens entre 19 e 24 anos de baixa renda, que estejam matriculados no Ensino Médio Regular da rede pública, ou que estejam matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Também é necessário que as famílias desses estudantes sejam beneficiárias do Bolsa Família.
Os Incentivos
Segundo o Governo Federal, o Projeto Pé de Meia terá quatro tipos de incentivos para os estudantes. São eles:
- Incentivo-Matrícula: Parcela única de R$200 por ano
- Incentivo-Frequência: É necessário que o estudante compareça no mínimo 80% do ano letivo, que será calculado a partir da média escolar de presença. Rende o depósito de R$ 1.800 durante o ano.
- Incentivo-Conclusão: Parcela única por ano também e o depósito depende da aprovação do estudante naquele ano do ensino médio.
- Incentivo-ENEM: Exclusivo para estudantes do terceiro ano do ensino médio da rede pública que irão fazer o exame e o depósito depende da aprovação na prova.
Como as escolas podem aderir ao Pé de Meia?
Somente os Secretários (as) de Educação e Reitores de Instituição federal podem fazer a inscrição, que vai até o dia 25/02 deste ano.
Para fazer a inscrição, é necessário fazer o cadastro na plataforma do SIMEC com a conta do GOV.BR, definir dois responsáveis pelo projeto na escola e computar os dados pessoais dos escolhidos e clicar em "Aderir".
