O Governo da Bahia anunciou nesta sexta-feira (15), o primeiro crédito do programa 'Bolsa Presença' do ano letivo 2024. O benefício é para estudantes da rede estadual de ensino. A ação representa o investimento de R$ 50,3 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos destinados para o programa que incentiva a permanência dos jovens nas escolas.
Programa 'Bolsa Presença'
O auxílio tem foco nos estudantes da rede estadual de ensino e que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas no CadÚnico. São 322 mil famílias atendidas que recebem R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.
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O recurso pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou utilizar em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos.
“Em 2023, o Governo do Estado atuou firmemente no enfrentamento à fome e no apoio às famílias mais vulneráveis. Sabemos o quanto isso afeta a permanência e a aprendizagem dos nossos jovens. O Bolsa Presença segue sendo um programa estratégico, que, somado a outras políticas de melhoria da educação, assegura o papel que a Educação deve cumprir na sociedade”, ressaltou o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.
Critérios do programa 'Bolsa Presença'
- Os estudantes precisam ser assíduo nas aulas ministradas pela unidade escolar
- Cumprir as atividades letivas
- A família precisa estar presente na vida escolar do estudante
- Manter os dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico
Em caso de desatualização, as famílias devem ficar atentas pois o mesmo causará suspensão do programa. Caso os dados estejam desatualizados há mais de dois anos, serão retirados da base do CadÚnico e, automaticamente, desabilitados do Bolsa Presença.
Outros benefícios para estudantes da rede pública
O Governo do Estado mantém outros benefícios para incentivar a permanência dos jovens nas escolas, como o Pé-de-Meia, programa do Governo Federal que a Bahia aderiu, nesta semana, e consiste no pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só poderá ser retirado da poupança após se formar no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
